Resoluções do III encontro da FNOB - 2011

RESOLUÇÕES DO III ENCONTRO DA F.N.0.B.

São Luiz, dezembro de 2011

- Antecipar a preparação da campanha salarial 2012, organizando um Encontro no 1º semestre de 2012 para preparar uma pauta alternativa e iniciar a agitação dessa pauta na base;

- Desenvolver uma campanha alternativa, com atividades, reuniões e mobilizações na base, com calendário próprio, antecipando-se à burocracia para criar, junto com a base, o clima e as condições organizativas da greve;

- Romper com a Contraf-CUT, denunciando e combatendo seus fóruns, como ilegítimos, não representativos da base e incapazes de fazer a categoria avançar na luta. Os sindicatos da Frente precisam apresentar iniciativas paralelas e alternativas às dos governistas, boicotando os fóruns da Contraf, ao mesmo tempo que as oposições devem construir este mesmo caminho, podendo intervir em fóruns de base, como parte da mesma política de romper com a Contraf e seus fóruns.

- participar apenas de atividades e assembleias que envolvam a base, para levá-la a refletir e romper com a direção governista (conforme a realidade de cada base, isso pode significar a participação ou não nos encontros nacionais bancos públicos);

- oposição frontal à Contraf, seus fóruns e o que ela representa; e de independência e chapas antigovernistas

- Lutar contra a estratégia da mesa única da FENABAN, defendendo a campanha unificada com mesas separadas de negociação. A política deve ser um dos eixos de nossa intervenção em 2012, pois neste ano, na prática, a mesa única foi muito abalada e a dinâmica aponta para a possibilidade de avanço dessa ruptura;

- Construir uma lista de discussão na internet para socializar com os ativistas das diversas bases as notícias, informes, idéias, debates de interesse dos trabalhadores bancários;

- Lutar pelo aprimoramento da OLT, por Conselhos de Delegados Sindicais de caráter deliberativo e com funcionamento regular, pela democracia no movimento, pelo fim dos comandos nacionais de tipo “biônico”;

- Lutar por mudanças estatutárias nas entidades sindicais e associativas para criar mecanismos democráticos de funcionamento, como assembleias e plebiscitos frequentes para deliberar sobre as ações mais importantes, funcionamento democrático das assembleias e fóruns do movimento (eleição da mesa, garantia do direito a fala, etc.), proporcionalidade direta nas eleições, rodízio obrigatório de parte da diretoria a cada eleição, limitação do número de eleições, escolha dos liberados em assembleia, prestação de contas transparente e regular, etc.

- Intervir nas eleições para os sindicatos, associações e entidades apoiando grupos que se dispuserem a lutar pelo programa da Frente aqui exposto. Essa disputa não deve ser feita com o objetivo de ganhar a qualquer custo, portanto não se pode aceitar alianças com setores da burocracia governista e seus satélites (Articulação, DS, CTB, etc.). O objetivo deve ser sempre o de avançar na organização dos trabalhadores, de modo que as campanhas eleitorais, independente do resultado, sirvam para construir núcleos de ativistas e militantes que se mantenham organizados regularmente para lutar cotidianamente pelo programa da Frente, não apenas em período de campanha salarial ou eleição;

- Desenvolver estudos sobre o sistema financeiro, estudando seus efeitos sobre a sociedade: a formação de um oligopólio, a cartelização que avançou durante os governos Lula/Dilma, as fusões e a concentração no setor bancário, os mecanismos de formação dos lucros dos bancos, a especulação com a dívida pública, os juros extorsivos, tarifas abusivas, venda casada e práticas antiéticas, terceirização e precarização do trabalho através de correspondentes bancários, etc. Esses estudos devem servir para:

a) subsidiar iniciativas de formação dos trabalhadores bancários, como cursos, seminários, cartilhas e outras publicações, e

b) lançar o debate na sociedade em torno do papel dos bancos, a partir da iniciativa dos trabalhadores bancários, recolocando em pauta a perspectiva da estatização do sistema financeiro;

- Desenvolver atividades unificadas com outras categorias durante a campanha salarial, tais como lutar por um calendário unificado de campanha, na perspectiva de que as greves aconteçam na mesma data, construir assembleias, atos e passeatas unificadas, etc.;

- RESGATAR NAS CAMPANHAS SALARIAIS E NAS ELEIçõES AS REIVINDICAçõES HISTóRICAS DA CATEGORIA TAIS COMO:

GERAIS

- lutar contra o assédio moral e por reivindicações presentes em cada unidade, até darmos consistência a bandeiras nacionais como a reposição das perdas, isonomia, estabilidade no emprego para todos, desfiliação dos sindicatos da Contraf

- Estabilidade para todos os bancários, sobretudo do setor privado, contra a demissão imotivada;

- Eleição de delegados sindicais em todos os bancos, como forma de se iniciar um processo de organização e mobilização dos bancários do setor privado, com as prerrogativas da inamovibilidade, estabilidade, etc., não só nas concentrações, como também nas agências;

- PCS para toda a categoria bancária;

- Licença-maternidade de 6 meses automática para toda a categoria;

- Vigência do plano de saúde após a aposentadoria;

- Fim das terceirizações e dos correspondentes bancários;

- Incorporação dos terceirizados ao quadro funcional dos bancos: quem trabalha em banco, bancário é;

- Contratação de mais funcionários para atender a demanda de serviços bancários;

- Fim da segmentação e da discriminação na prestação de serviços bancários; abertura das agências destinadas ao público de alta renda para o atendimento de toda a população, sem distinção;

- Redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, para 5 horas diárias;

- Expediente bancário de 10 horas, com dois turnos de 5 horas cada, como forma de contratar mais bancários e garantir o atendimento de qualidade para todos, sem distinção;

- Fim das metas e do assédio moral;

- reunificar as oposições bancárias combativas e antigovernistas.

- priorizar ganhar a base e os ativistas que estão à frente das lutas.

- fortalecer a unidade com quem mais vier a se engajar na FNOB, com seus mesmos princípios e perfil que, ao mesmo tempo que nos unifica e dá uma mesma identidade geral, valoriza e reconhece todas as diferenças, contribuições e polêmicas táticas internas, que só nos enriquecem. Pelo mesmo motivo, temos que nos organizar muito melhor.

- criar uma coordenação nacional, com reuniões virtuais regulares, que seria responsável por articular os trabalhos que cada sindicato, entidade, grupo ou oposição regional já desenvolve numa política de oposição nacional. Tal coordenação elaboraria e garantiria a regularidade do “Sai na Frente”, jornal da FNOB, e discutiria cada uma de nossas iniciativas, incluindo o apoio às oposições, a expansão da FNOB, as forças-tarefas para as eleições sindicais que venhamos a participar, etc.

BANCO DO BRASIL

- Reposição de todas as perdas salariais acumuladas desde o início do plano real até os dias atuais. Visto que essas perdas estão em torno de 100%, patamar que não é considerado realista pelos próprios bancários, defendemos um plano de reposição escalonado;

- Isonomia de direitos entre os bancários pré-98 e pós-98, mantendo-se o que for mais vantajoso para os trabalhadores. Deve-se também levar em consideração os direitos dos bancários das instituições incorporadas pelo BB, como o Banco do Estado do Piauí (BEP), Banco do Estado de Santa Catarina (BESC), e Nossa Caixa Nosso Banco, aplicando-se o que for mais vantajoso para o funcionalismo;

- Fim do programa de PSO;

- Por um Banco do Brasil que volte a ter uma gestão pública, voltada para o atendimento das necessidades de bancarização dos trabalhadores excluídos do sistema financeiro;

- Respeito à jornada de 6 horas, extensível para a gerência média;

- Fim da lateralidade e volta do pagamento das substituições;

- Volta das concorrências, com critérios objetivos para comissionamento;

- Fim da co-participação na CASSI, pela cobrança da dívida do Banco para com a Caixa de Assistência; que o Banco se responsabilize pela saúde dos funcionários;

- Implantação do plano odontológico sem prejuízo do atual PAS, para todo funcionalismo, à cargo do banco. Que o plano odontológico seja prestado pela própria e CASSI e não por uma empresa terceirizada;

- Reajuste para os aposentados pelo mesmo índice concedido ao pessoal da ativa, de modo a que possam a que possam se incorporar às mobilizações e lutas dos bancários.

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

- Plano de Reposição de Perdas;

- Isonomia plena entre novos e antigos, com Licença Prêmio e ATS (Adicional por Tempo de Serviço) para todos;

- Implantação de novo PCC/PFC (Plano de Funções Comissionadas) e PSI (Processo Seletivo Interno) com critérios objetivos e pré-definidos, conquistado na última greve e que apresenta objetividade apenas no papel. Na prática prevalece o subjetivo.

- Fim da terceirização e dos correspondentes bancários;

- Respeito à jornada, às condições de trabalho e à saúde do trabalhador;

- Fim da discriminação na FUNCEF e do ônus para os que não abriram mão do benefício definido;

- Paridade na FUNCEF e fim do voto de minerva da empresa;

- Contra o sucateamento e encarecimento do SAÚDE CAIXA.

FUNCIONAMENTO DA FRENTE

Para além das tarefas imediatas, a Frente Nacional de Oposição Bancária deve consolidar seu conjunto de princípios comuns aos agrupamentos que a compõem, bem como seu funcionamento regular, democrático e transparente. Esses princípios e métodos de funcionamento que já norteiam a Frente, devem ser aprofundados pelas seguintes propostas:

– Ser um espaço de organização dos trabalhadores bancários para lutar por seus interesses imediatos (salário, condições de trabalho, etc.), e seus interesses históricos como parte da classe trabalhadora;

– Fazer oposição ao governo, que é patrão da metade da categoria bancária e ajuda a promover os ataques para os bancários do setor privado;

– Lutar contra o sindicalismo de conciliação e negociação, organizar a luta contra a exploração dos trabalhadores bancários, contra as demissões em massa, arrocho de salários, precarização das condições de trabalho, retirada de direitos, adoecimento físico e mental, etc.;

– Lutar contra as correntes governistas, que são instrumentos do governo e da patronal no interior do movimento para derrotar as greves e as lutas;

– Funcionar com independência em relação aos governos, patrões e partidos. Tudo que diz respeito à Frente (linha política, conteúdo dos materiais, finanças, etc.) deve ser discutido e decidido nos fóruns da própria Frente, que são soberanos sobre suas questões internas.

– A sustentação da Frente deve ser produto da contribuição dos seus integrantes e por campanhas financeiras impulsionadas pela própria Frente junto aos trabalhadores, não aceitando qualquer tipo de contribuição do governo, da patronal, de ONGs, etc.;

– Praticar a transparência na prestação de contas e no balanço político das atividades realizadas, como forma de evitar a burocratização e de educar a base para exercer o controle sobre a Frente, que é um instrumento a seu serviço. Pelo menos em uma reunião do mês haverá o ponto de finanças. A prestação de contas estará disponibilizada, por escrito, para qualquer integrante que a solicitar em qualquer tempo;

– Desenvolver ação permanente e regular sobre a base por meio de panfletagens, atividades de propaganda e formação, seminários, cartilhas, etc., de modo a fazer avançar a consciência da categoria bancária, a partir de iniciativas organizadas pela própria Frente;

– A Frente estará aberta a todos os agrupamentos e militantes que tiverem acordo com esses princípios gerais, preservando-se a autonomia dos grupos locais em relação às táticas específicas da sua realidade e da sua base de atuação, sua identidade, materiais próprios, funcionamento interno, etc.;

– A Frente terá como máxima instância deliberativa os Encontros nacionais abertos, a serem realizados indicativamente no mínimo duas vezes por ano, um antes e um depois de cada campanha salarial;

– A Frente terá uma coordenação indicada pelos agrupamentos locais que a constituem, que será a responsável executiva pela aplicação das resoluções votadas nos seus Encontros nacionais, bem como pelas tarefas de cuidar da comunicação e finanças;

– A Frente apoiará indicativamente, no interior dos coletivos e entidades que a compõem, medidas que permitam o controle da base sobre os dirigentes, por meio da revogabilidade dos mandatos, rodízio na composição da sua Coordenação e proibição das reeleições indefinidas;

- Priorizar a disputa de associações e organizações específicas dos bancos, em especial dos bancos públicos.

- Fazer uma grande campanha de agitação em torno da Frente, incluindo a criação de uma logomarca para divulgação em faixas, camisetas e outros materiais.

- Atuar com o perfil anti-Contraf em todas as iniciativas da Frente.

- Mudar o nome público da Frente (evitar o uso da sigla F.N.O.B).

- Estabelecer um coordenador político para ser responsável pela Frente.

- Organizar grupos temáticos (saúde, previdência etc).

- Priorizar a intervenção no Nordeste como forma de ganhar espaço e disputar a direção nacional da categoria.

- Aprofundar e desenvolver meios eletrônicos, um jornal regular com uma linguagem apropriada ao cotidiano da categoria.

- Estabelecer comitês responsáveis pelo acompanhamento regional para a expansão da Frente, a partir dos trabalhos já existentes na região.