JULHO 2009
INTRODUÇÃO
O objetivo desta tese é oferecer uma contribuição para a reflexão sobre os rumos da luta da categoria bancária e as necessidades de sua organização, num cenário marcado por algumas circunstâncias excepcionais.
Em primeiro lugar, o vigência de uma crise econômica mundial tão profunda quanto a de 1929 e possivelmente ainda mais catastrófica, devido ao atingimento de certos limites internos estruturais do sistema capitalista e sua lógica irracional. Essa circunstância histórica excepcional e problemática ainda não se tornou evidente por conta da ação do Estado e do discurso da imprensa burguesa e da esquerda reformista, que tentam de todas as formas contornar e mascarar a crise. Entretanto, os trabalhadores não podem ter ilusões quanto ao que nos reserva essa crise e precisam estar armados de uma correta compreensão do fenômeno e das tarefas que nos impõe.
Em segundo lugar, é preciso destacar a situação de desarticulação política e ideológica em que está a classe trabalhadora mundial e brasileira no momento em que a crise nos atinge. A crise da alternativa socialista, acentuada a partir da queda da URSS e da ofensiva da burguesia em torno da idéia de “fim da história” e “morte do socialismo”, tornou os trabalhadores prisioneiros de um beco sem saída ideológico, no qual não se vislumbra nenhuma saída dos horizontes estreitos e problemáticos do sistema capitalista. As direções reformistas e burocráticas do movimento dos trabalhadores se aproveitam desse consenso de que “não há alternativa” para forçar a classe a aceitar demissões, rebaixamento de salários e direitos, contribuindo assim para que a burguesia prolongue a sobrevida deletéria do seu sistema.
Cabe a nós, por outro lado, dizer que a alternativa existe, e deve ser construída por meio da luta e da organização dos trabalhadores, no plano histórico e também no cotidiano. Isso deve ser praticado no interior de cada categoria, a partir de instrumentos e perspectivas políticas que partam da defesa imediata dos nossos salários, direitos e condições de vida.
Por tudo isso, julgamos que um Encontro Nacional da Oposição Bancária que se propõe a ser uma refundação da organização independente e combativa da categoria deve estar embasado numa reflexão mais aprofundada sobre a situação em que estamos.
Nossa tese procura ser um esforço no sentido de compreender a situação da categoria, desenvolvendo os seguintes elementos:
- discussão de conjuntura, apresentando um panorama bastante abreviado da situação econômica e política internacional e suas repercussões no Brasil;
- retrato da categoria bancária, analisando sua atual composição e organização e resgatando os marcos mais recentes das nossas lutas, bem como os obstáculos com os quais temos nos defrontado;
- propostas de reivindicações e eixos de campanha, que longe de pretender substituir a discussão de uma minuta detalhada, se propõem a expor os eixos centrais de mobilização a partir dos quais consideramos que deve se organizar a campanha salarial;
- propostas para um novo formato de organização interna da oposição bancária nacional, buscando superar os problemas internos que têm nos atrapalhado e consolidar uma nova frente suficientemente ampla e democrática.
Esperamos com essas propostas contribuir para o debate sobre a reorganização do setores combativos da categoria.
Para finalizar, lembramos que essa tese é resultado de um esforço coletivo em que várias organizações e ativistas independentes debateram democraticamente e apresentaram suas idéias e propostas para a construção de um projeto comum visando fazer avançar a luta da nossa categoria e da nossa classe.
Bom Encontro a tod@s!
Em primeiro lugar, o vigência de uma crise econômica mundial tão profunda quanto a de 1929 e possivelmente ainda mais catastrófica, devido ao atingimento de certos limites internos estruturais do sistema capitalista e sua lógica irracional. Essa circunstância histórica excepcional e problemática ainda não se tornou evidente por conta da ação do Estado e do discurso da imprensa burguesa e da esquerda reformista, que tentam de todas as formas contornar e mascarar a crise. Entretanto, os trabalhadores não podem ter ilusões quanto ao que nos reserva essa crise e precisam estar armados de uma correta compreensão do fenômeno e das tarefas que nos impõe.
Em segundo lugar, é preciso destacar a situação de desarticulação política e ideológica em que está a classe trabalhadora mundial e brasileira no momento em que a crise nos atinge. A crise da alternativa socialista, acentuada a partir da queda da URSS e da ofensiva da burguesia em torno da idéia de “fim da história” e “morte do socialismo”, tornou os trabalhadores prisioneiros de um beco sem saída ideológico, no qual não se vislumbra nenhuma saída dos horizontes estreitos e problemáticos do sistema capitalista. As direções reformistas e burocráticas do movimento dos trabalhadores se aproveitam desse consenso de que “não há alternativa” para forçar a classe a aceitar demissões, rebaixamento de salários e direitos, contribuindo assim para que a burguesia prolongue a sobrevida deletéria do seu sistema.
Cabe a nós, por outro lado, dizer que a alternativa existe, e deve ser construída por meio da luta e da organização dos trabalhadores, no plano histórico e também no cotidiano. Isso deve ser praticado no interior de cada categoria, a partir de instrumentos e perspectivas políticas que partam da defesa imediata dos nossos salários, direitos e condições de vida.
Por tudo isso, julgamos que um Encontro Nacional da Oposição Bancária que se propõe a ser uma refundação da organização independente e combativa da categoria deve estar embasado numa reflexão mais aprofundada sobre a situação em que estamos.
Nossa tese procura ser um esforço no sentido de compreender a situação da categoria, desenvolvendo os seguintes elementos:
- discussão de conjuntura, apresentando um panorama bastante abreviado da situação econômica e política internacional e suas repercussões no Brasil;
- retrato da categoria bancária, analisando sua atual composição e organização e resgatando os marcos mais recentes das nossas lutas, bem como os obstáculos com os quais temos nos defrontado;
- propostas de reivindicações e eixos de campanha, que longe de pretender substituir a discussão de uma minuta detalhada, se propõem a expor os eixos centrais de mobilização a partir dos quais consideramos que deve se organizar a campanha salarial;
- propostas para um novo formato de organização interna da oposição bancária nacional, buscando superar os problemas internos que têm nos atrapalhado e consolidar uma nova frente suficientemente ampla e democrática.
Esperamos com essas propostas contribuir para o debate sobre a reorganização do setores combativos da categoria.
Para finalizar, lembramos que essa tese é resultado de um esforço coletivo em que várias organizações e ativistas independentes debateram democraticamente e apresentaram suas idéias e propostas para a construção de um projeto comum visando fazer avançar a luta da nossa categoria e da nossa classe.
Bom Encontro a tod@s!
1 CONJUNTURA
1.1 O caráter da crise
O 2º semestre de 2008 trouxe à tona a crise estrutural do capital, que está em curso há quase quatro décadas e que se tornou evidente por meio do encerramento do último ciclo periódico da economia. Esse fenômeno recebeu o nome de “crise financeira” e vem sendo tratado pela imprensa burguesa e pela esquerda reformista como uma simples recessão, da qual o capitalismo sairá em pouco tempo e apenas levemente avariado.
Na realidade, trata-se de uma crise mais séria, que expõe uma série de limites estruturais do capitalismo. Os mecanismos que o sistema tem utilizado nas últimas décadas para deslocar suas contradições esgotaram sua eficácia. O modelo de acumulação flexível (toyotismo), a formação do mercado mundial de força de trabalho (e sua conseqüente precarização) recentemente finalizado com a incorporação da China e da Índia, a mundialização neoliberal e sua desregulamentação financeira, o endividamento do Estado, das empresas e dos consumidores; todas essas estratégias foram tentativas de evitar a contradição fundamental do sistema do capital, que opõe a socialização da produção à apropriação privada.
O capitalismo produz mais mercadorias e mais capital (com destaque para as mais recentes modalidades de capital fictício), mas o número de consumidores se reduz, o que leva a crises cíclicas de superprodução cada vez mais violentas. A chamada crise financeira é apenas uma manifestação superficial do acirramento das contradições em nível estrutural. Além do seu aspecto puramente econômico, a atual crise envolve também uma série de outras dimensões, como a deterioração das condições ambientais, a proximidade do esgotamento da atual matriz energética, o empantanamento do projeto político do imperialismo (em particular estadunidense) no Oriente Médio e na América Latina e o repúdio das massas a esse projeto, a crise generalizada da cultura em todas as suas esferas (filosofia, ciência, artes, ética, relações interpessoais), incapazes de apontar um sentido para a vida, etc.
Estamos diante de uma verdadeira crise civilizacional, que coloca para a humanidade a necessidade vital de reconstruir a alternativa socialista. Enquanto não se materializar uma alternativa socialista, a burguesia seguirá adiante no aprofundamento da barbárie. A superprodução de mercadorias e de capital chegou a um limite que obriga a burguesia a encontrar formas de destruir o capital excedente para desbloquear o processo de realização do valor. Historicamente isso é feito por meio da guerra e do rebaixamento geral das condições de vida da classe trabalhadora.
Na realidade, trata-se de uma crise mais séria, que expõe uma série de limites estruturais do capitalismo. Os mecanismos que o sistema tem utilizado nas últimas décadas para deslocar suas contradições esgotaram sua eficácia. O modelo de acumulação flexível (toyotismo), a formação do mercado mundial de força de trabalho (e sua conseqüente precarização) recentemente finalizado com a incorporação da China e da Índia, a mundialização neoliberal e sua desregulamentação financeira, o endividamento do Estado, das empresas e dos consumidores; todas essas estratégias foram tentativas de evitar a contradição fundamental do sistema do capital, que opõe a socialização da produção à apropriação privada.
O capitalismo produz mais mercadorias e mais capital (com destaque para as mais recentes modalidades de capital fictício), mas o número de consumidores se reduz, o que leva a crises cíclicas de superprodução cada vez mais violentas. A chamada crise financeira é apenas uma manifestação superficial do acirramento das contradições em nível estrutural. Além do seu aspecto puramente econômico, a atual crise envolve também uma série de outras dimensões, como a deterioração das condições ambientais, a proximidade do esgotamento da atual matriz energética, o empantanamento do projeto político do imperialismo (em particular estadunidense) no Oriente Médio e na América Latina e o repúdio das massas a esse projeto, a crise generalizada da cultura em todas as suas esferas (filosofia, ciência, artes, ética, relações interpessoais), incapazes de apontar um sentido para a vida, etc.
Estamos diante de uma verdadeira crise civilizacional, que coloca para a humanidade a necessidade vital de reconstruir a alternativa socialista. Enquanto não se materializar uma alternativa socialista, a burguesia seguirá adiante no aprofundamento da barbárie. A superprodução de mercadorias e de capital chegou a um limite que obriga a burguesia a encontrar formas de destruir o capital excedente para desbloquear o processo de realização do valor. Historicamente isso é feito por meio da guerra e do rebaixamento geral das condições de vida da classe trabalhadora.
1.2 As respostas da burguesia
A burguesia mundial reagiu ao primeiro surto da crise através do endividamento do Estado, cujos recursos foram usados para salvar o capital financeiro e evitar uma derrocada geral acelerada. Trilhões de dólares foram gastos pelos Estados do mundo inteiro em pacotes de salvamento do sistema financeiro. Entretanto, os desequilíbrios não foram corrigidos, pois não podem sê-lo sem a abolição do próprio capitalismo.
A situação atual é de um impasse, no qual a burguesia tem conseguido administrar a crise apesar dos números alarmantes do desemprego e da crise social que avança nos países centrais. O ataque sobre as condições de vida da classe é a única forma do capital recuperar sua taxa de lucro. As demissões, as reduções de salário e os cortes de direitos são a receita da burguesia para salvar o capital, sendo aplicados com a colaboração dos governos e burocracias sindicais do mundo inteiro. Em tese, o capital precisaria nivelar por baixo o grau de exploração da força de trabalho em escala global, forçando os trabalhadores do mundo inteiro a aceitar as condições salariais e laborais as mais rebaixadas possíveis, que são aquelas hoje já vigentes na China e nos países asiáticos. Se isso ainda não foi conseguido nos países centrais, como Estados Unidos, Europa e Japão, é porque a burguesia até o momento não construiu politicamente uma correlação de forças suficientemente favorável para impor tais medidas sobre o proletariado desses países.
Em países intermediários, como o Brasil, há setores da classe trabalhadora que também estão numa condição econômica e social ligeiramente acima do nível mínimo chinês ideal para o capital. Trata-se de uma minoria da classe, já que a maioria dos trabalhadores brasileiros vive entre o desemprego e o subemprego, o trabalho precário, terceirizado, intermitente, temporário e informal, sem proteção social, sem regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho, ou mesmo da duração da jornada, sem direito à organização, sindicalização ou greve; e com uma renda que mal cobre os custos de sobrevivência. Há um setor da classe, porém, que ainda está protegido por contratos de trabalho formais, previdência pública, seguridade social, legislação trabalhista, direito à organização e sindicalização, etc. Do ponto de vista do capital, esse setor é mais um alvo potencial da política geral de rebaixamento das condições de vida do proletariado global.
A situação atual é de um impasse, no qual a burguesia tem conseguido administrar a crise apesar dos números alarmantes do desemprego e da crise social que avança nos países centrais. O ataque sobre as condições de vida da classe é a única forma do capital recuperar sua taxa de lucro. As demissões, as reduções de salário e os cortes de direitos são a receita da burguesia para salvar o capital, sendo aplicados com a colaboração dos governos e burocracias sindicais do mundo inteiro. Em tese, o capital precisaria nivelar por baixo o grau de exploração da força de trabalho em escala global, forçando os trabalhadores do mundo inteiro a aceitar as condições salariais e laborais as mais rebaixadas possíveis, que são aquelas hoje já vigentes na China e nos países asiáticos. Se isso ainda não foi conseguido nos países centrais, como Estados Unidos, Europa e Japão, é porque a burguesia até o momento não construiu politicamente uma correlação de forças suficientemente favorável para impor tais medidas sobre o proletariado desses países.
Em países intermediários, como o Brasil, há setores da classe trabalhadora que também estão numa condição econômica e social ligeiramente acima do nível mínimo chinês ideal para o capital. Trata-se de uma minoria da classe, já que a maioria dos trabalhadores brasileiros vive entre o desemprego e o subemprego, o trabalho precário, terceirizado, intermitente, temporário e informal, sem proteção social, sem regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho, ou mesmo da duração da jornada, sem direito à organização, sindicalização ou greve; e com uma renda que mal cobre os custos de sobrevivência. Há um setor da classe, porém, que ainda está protegido por contratos de trabalho formais, previdência pública, seguridade social, legislação trabalhista, direito à organização e sindicalização, etc. Do ponto de vista do capital, esse setor é mais um alvo potencial da política geral de rebaixamento das condições de vida do proletariado global.
1.3 A situação do Brasil
Se não conseguir impor rapidamente uma derrota política brutal ao proletariado dos países centrais, ou deparar-se com uma resistência suficientemente forte, o capital poderá deslocar seu foco para os países periféricos que ainda possuem alguma margem de conquistas salariais e sociais disponíveis para serem “queimadas” na busca do nivelamento global, entre os quais o Brasil. Por enquanto, o desemprego, a redução de salários e o corte de direitos seguem avançando nos Estados Unidos, Europa e Japão, tendo provocado uma resistência mais significativa principalmente por parte dos trabalhadores europeus, que tem se mostrado insuficiente porém para barrar o processo. Em função disso, o ataque direto aos setores organizados do proletariado brasileiro ainda não é uma prioridade para a burguesia.
O Brasil tem sido relativamente poupado das conseqüências mais devastadoras da crise. Depois da primeira onda de demissões, especialmente nas montadoras e setores ligados à exportação, a situação foi momentaneamente estabilizada. Isso não se deve a nenhuma virtude, competência ou demonstração de habilidade do governo de plantão, mas ao fato de que a nossa vez ainda não chegou. Antes de partir para o ataque direto contra os trabalhadores, a burguesia ainda tem uma importante carta na manga, o controle sobre o Estado, que lhe permite socializar indiretamente as conseqüências da crise sem provocar grandes traumas imediatos.
Como resultado da política de arrocho sobre os trabalhadores, aumento da carga tributária, sucateamento dos serviços públicos, etc.; o governo tinha uma quantidade razoável de dinheiro em caixa e pôde usar esse dinheiro para aliviar a situação da burguesia. O Estado pode endividar-se, emitir títulos, gastar reservas cambiais, ampliar o crédito, baixar os juros, fornecer dinheiro às empresas e bancos com problemas, conceder isenções fiscais (como a do IPI), cortar investimentos em saúde, educação e serviços públicos, reforçar os programas assistenciais para manter os mais pobres sob controle e consumindo, etc. Essa margem de manobra do Estado permite à burguesia brasileira administrar a crise sem que os desequilíbrios se tornem explosivos.
O Brasil tem sido relativamente poupado das conseqüências mais devastadoras da crise. Depois da primeira onda de demissões, especialmente nas montadoras e setores ligados à exportação, a situação foi momentaneamente estabilizada. Isso não se deve a nenhuma virtude, competência ou demonstração de habilidade do governo de plantão, mas ao fato de que a nossa vez ainda não chegou. Antes de partir para o ataque direto contra os trabalhadores, a burguesia ainda tem uma importante carta na manga, o controle sobre o Estado, que lhe permite socializar indiretamente as conseqüências da crise sem provocar grandes traumas imediatos.
Como resultado da política de arrocho sobre os trabalhadores, aumento da carga tributária, sucateamento dos serviços públicos, etc.; o governo tinha uma quantidade razoável de dinheiro em caixa e pôde usar esse dinheiro para aliviar a situação da burguesia. O Estado pode endividar-se, emitir títulos, gastar reservas cambiais, ampliar o crédito, baixar os juros, fornecer dinheiro às empresas e bancos com problemas, conceder isenções fiscais (como a do IPI), cortar investimentos em saúde, educação e serviços públicos, reforçar os programas assistenciais para manter os mais pobres sob controle e consumindo, etc. Essa margem de manobra do Estado permite à burguesia brasileira administrar a crise sem que os desequilíbrios se tornem explosivos.
1.4 A falsa recuperação e a propaganda governista
O fato de que uma explosão mais grave ainda não tenha acontecido está sendo interpretado pela propaganda governista como indício de que uma recuperação já está à vista. Os índices econômicos oficiais apresentam um cenário estável, senão róseo. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho, houve uma variação positiva de 0,56 % entre o número de admissões e desligamentos de dezembro de 2008 a maio de 2009, último mês para o qual há dados disponíveis (1). Segundo o DIEESE, o desemprego nas principais regiões metropolitanas mais o Distrito Federal ficou em 15,3% em maio (2). A inflação medida pelo IPC-Fipe ficou em 1,92% entre janeiro e junho de 2009 (3).
Essa situação até que não parece ser muito ruim, considerando-se a ameaça de uma crise catastrófica que paira no horizonte. É preciso considerar porém o fato de que, segundo o mesmo DIEESE, o salário mínimo necessário (que constitucionalmente deve cobrir as despesas do trabalhador e sua família com alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, moradia, transporte, lazer e previdência) deveria estar na casa de R$ 2.046,99 em junho (4) – sendo que a remuneração média do trabalhador nas regiões metropolitanas (ou seja, onde a renda é mais alta) está em R$ 1.240,00 (5) – e o salário mínimo oficial está em apenas R$ 465,00. Ou seja, a maior parte dos trabalhadores sobrevive com muito menos do que o mínimo necessário. Esse aperto imposto aos trabalhadores é o segredo para a recuperação da economia capitalista. O aperto permite aumentar a taxa de lucro num momento em que há uma diminuição da massa de mais-valia por conta das quedas na produção.
Para completar a propaganda governista, entram em cena os números das bolsas de valores, que há alguns meses têm apresentado altas significativas. O Ibovespa fechou o mês de junho com uma média de 52.048 pontos, praticamente o mesmo nível de agosto de 2008 (55.608), imediatamente antes da eclosão da crise (6). Da mesma forma, o dólar também chegou a uma cotação (R$ 1,964 em junho), praticamente idêntica à de setembro de 2008 (R$ 1,904) (7). O Investimento Estrangeiro Direto (IED) foi 39% menor no primeiro trimestre do ano do que no mesmo período do ano passado, de acordo com relatório divulgado pelo Banco Central. Os números da conta de capital mostram que, ao mesmo tempo em que o apetite das empresas estrangeiras por investimentos produtivos está em queda por causa da crise econômica, a procura por ações e títulos de renda fixa brasileiros voltou a aumentar no mês passado, atraída pelas melhores condições oferecidas pelo Brasil.
Os índices das bolsas são tomados como indicadores da saúde do conjunto da economia, quando na realidade indicam apenas as expectativas de lucro dos capitalistas, as quais estão momentaneamente elevadas por conta do empenho do governo em ajudar as grandes empresas. Não há uma recuperação real e duradoura, mas um simples reflexo das políticas governamentais para salvar o capital. Essa política envolve medidas como o pacote da habitação, que vai simplesmente desviar dinheiro do FGTS dos trabalhadores para as construtoras em apuros, sem qualquer traço de um projeto de reforma urbanística estrutural, que envolva, além da moradia de qualidade, obras de saneamento, infra-estrutura, transporte público, equipamentos públicos de lazer, etc.
Entre as medidas para destravar o crédito, destaca-se também a criação da CaixaPar, subsidiária da CEF a ser constituída com patrimônio de R$ 3 bilhões para adquirir participações minoritárias em bancos médios; e a criação de um mecanismo de seguro - uma espécie de Fundo de Direito Creditório gerido pelo BNDES e com recursos de Tesouro e dos bancos - para garantir o crédito privado. Há também atos puramente demagógicos, como a troca do presidente do Banco do Brasil por um nome mais afinado com a queda dos juros, mas que está longe de representar uma mudança real na atual política de um banco de mercado, em direção a um banco verdadeiramente público e de fomento.
Essa situação até que não parece ser muito ruim, considerando-se a ameaça de uma crise catastrófica que paira no horizonte. É preciso considerar porém o fato de que, segundo o mesmo DIEESE, o salário mínimo necessário (que constitucionalmente deve cobrir as despesas do trabalhador e sua família com alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, moradia, transporte, lazer e previdência) deveria estar na casa de R$ 2.046,99 em junho (4) – sendo que a remuneração média do trabalhador nas regiões metropolitanas (ou seja, onde a renda é mais alta) está em R$ 1.240,00 (5) – e o salário mínimo oficial está em apenas R$ 465,00. Ou seja, a maior parte dos trabalhadores sobrevive com muito menos do que o mínimo necessário. Esse aperto imposto aos trabalhadores é o segredo para a recuperação da economia capitalista. O aperto permite aumentar a taxa de lucro num momento em que há uma diminuição da massa de mais-valia por conta das quedas na produção.
Para completar a propaganda governista, entram em cena os números das bolsas de valores, que há alguns meses têm apresentado altas significativas. O Ibovespa fechou o mês de junho com uma média de 52.048 pontos, praticamente o mesmo nível de agosto de 2008 (55.608), imediatamente antes da eclosão da crise (6). Da mesma forma, o dólar também chegou a uma cotação (R$ 1,964 em junho), praticamente idêntica à de setembro de 2008 (R$ 1,904) (7). O Investimento Estrangeiro Direto (IED) foi 39% menor no primeiro trimestre do ano do que no mesmo período do ano passado, de acordo com relatório divulgado pelo Banco Central. Os números da conta de capital mostram que, ao mesmo tempo em que o apetite das empresas estrangeiras por investimentos produtivos está em queda por causa da crise econômica, a procura por ações e títulos de renda fixa brasileiros voltou a aumentar no mês passado, atraída pelas melhores condições oferecidas pelo Brasil.
Os índices das bolsas são tomados como indicadores da saúde do conjunto da economia, quando na realidade indicam apenas as expectativas de lucro dos capitalistas, as quais estão momentaneamente elevadas por conta do empenho do governo em ajudar as grandes empresas. Não há uma recuperação real e duradoura, mas um simples reflexo das políticas governamentais para salvar o capital. Essa política envolve medidas como o pacote da habitação, que vai simplesmente desviar dinheiro do FGTS dos trabalhadores para as construtoras em apuros, sem qualquer traço de um projeto de reforma urbanística estrutural, que envolva, além da moradia de qualidade, obras de saneamento, infra-estrutura, transporte público, equipamentos públicos de lazer, etc.
Entre as medidas para destravar o crédito, destaca-se também a criação da CaixaPar, subsidiária da CEF a ser constituída com patrimônio de R$ 3 bilhões para adquirir participações minoritárias em bancos médios; e a criação de um mecanismo de seguro - uma espécie de Fundo de Direito Creditório gerido pelo BNDES e com recursos de Tesouro e dos bancos - para garantir o crédito privado. Há também atos puramente demagógicos, como a troca do presidente do Banco do Brasil por um nome mais afinado com a queda dos juros, mas que está longe de representar uma mudança real na atual política de um banco de mercado, em direção a um banco verdadeiramente público e de fomento.
Fontes:
1 http://estatistica.caged.gov.br/consulta.aspx?mesCPT=05&anoCPT=2009
2 http://www.dieese.org.br/ped/metropolitana/ped_metropolitana0509.pdf
3 http://www.bcb.gov.br/pec/indeco/Port/ie1-05.xls
4 http://www.dieese.org.br/rel/rac/racjul09.pdf
5 http://www.seade.gov.br/
6 http://www.bovespa.com.br/Principal.asp
7 http://www.portalbrasil.net/2009/economia/cotacoes_dolar_real_riscopais.htm
1 http://estatistica.caged.gov.br/consulta.aspx?mesCPT=05&anoCPT=2009
2 http://www.dieese.org.br/ped/metropolitana/ped_metropolitana0509.pdf
3 http://www.bcb.gov.br/pec/indeco/Port/ie1-05.xls
4 http://www.dieese.org.br/rel/rac/racjul09.pdf
5 http://www.seade.gov.br/
6 http://www.bovespa.com.br/Principal.asp
7 http://www.portalbrasil.net/2009/economia/cotacoes_dolar_real_riscopais.htm
1.5 As disputas políticas
Diante da generalização da crise internacional, a tendência é de que haja uma agudização da luta de classes, que se reflete num acirramento da polarização política. Tragicamente, a classe trabalhadora está desprovida de uma alternativa política para a luta. No plano ideológico, a consciência mais geral da classe permanece prisioneira da idéia de que “não há alternativa” ao capitalismo, à propriedade privada, à competição, etc. No plano organizativo, não há um partido ou movimento social com representatividade e inserção de massa suficiente para se apresentar como direção.
No Brasil, a maior parte da classe permanece reconhecendo Lula como sua direção. A política de Lula é parte de uma lógica geral de funcionamento das burocracias. Num cenário de crise, a direção burocrática tende a acentuar seus traços de substituísmo social, ressalvadas as diferenças de condições sociais e regimes políticos em que cada burocracia opera. A burocracia pode em determinados momentos ser a melhor gestora dos interesses do capital, como é na China. Entretanto, ela não é homogênea com a burguesia e pode realizar algumas diferenciações táticas limitadas em relação ao imperialismo. A burocracia pode diminuir o ritmo da restauração do capitalismo, como está fazendo o governo cubano, ou mesmo realizar estatizações, como está fazendo Chávez.
Entretanto, o fundamental para todas as burocracias é impedir o desenvolvimento de uma alternativa independente própria da classe trabalhadora, o que as leva a se tornar mais repressivas e autoritárias contra as greves e lutas dos trabalhadores. Ao mesmo tempo em que aumenta o autoritarismo, a burocracia trabalha em diversas outras frentes para se aferrar no controle do Estado. De um lado, continua o assistencialismo, para manter o controle sobre o curral eleitoral formado pelos setores mais pauperizados da classe, que fornecem o respaldo social e a legitimidade política dos burocratas ora no governo. De outro lado, realizam-se algumas medidas econômicas anti-cíclicas, como o ensaio de retomada do PAC, o pacote habitacional, benefícios para grandes empresas e setores médios da população, etc.
Para completar o pacote, a burocracia lança mão de uma ofensiva ideológica de “esquerdismo reciclado”, que se dá por meio da propaganda do estatismo. É o caso da campanha do PT em defesa da Petrobrás, que é na verdade uma tentativa de evitar que a direita jogue no ventilador via CPI a gestão corrupta do governo Lula. É também o caso da troca do presidente do BB a pretexto de forçar a baixa dos juros, sem que na verdade tenha mudado nada na gestão do Banco. Da mesma forma, Lula faz discursos nos fóruns internacionais contra os abusos do capitalismo, contra o neoliberalismo, em defesa da regulamentação das finanças, etc., como se não estivesse realizando há seis anos um governo completamente servil aos mesmos interesses que precipitaram a crise.
Ao mesmo tempo em que Lula realiza essas manobras demagógicas, a direita tenta antecipar a disputa eleitoral, explorando o fato de que Lula não dispõe de um substituto à altura no interior do seu campo de apoio. Entretanto, os ataques da direita não colam no presidente, que mantém margens estratosféricas de popularidade.
A despeito disso tudo, a crise tem provocado a eclosão de lutas, ainda limitadas. Se é correto dizer que a crise não chegou ao Brasil com todo seu impacto, também é fato que a crise já provocou ataques que motivaram respostas por parte dos trabalhadores. Nos últimos meses aconteceram greves importantes, como a dos ferroviários do Rio, dos servidores da USP, dos trabalhadores da Sabesp, dos funcionários técnicos da Caixa Econômica Federal, de várias categorias de servidores públicos, estaduais e municipais, em especial da educação, em vários estados do norte e nordeste (Pará, Roraima, Piauí, Paraíba e Ceará). Não se trata ainda de um ascenso generalizado das lutas operárias, mas de uma demonstração de que a classe não está completamente adormecida e pode vir a se colocar em movimento.
No Brasil, a maior parte da classe permanece reconhecendo Lula como sua direção. A política de Lula é parte de uma lógica geral de funcionamento das burocracias. Num cenário de crise, a direção burocrática tende a acentuar seus traços de substituísmo social, ressalvadas as diferenças de condições sociais e regimes políticos em que cada burocracia opera. A burocracia pode em determinados momentos ser a melhor gestora dos interesses do capital, como é na China. Entretanto, ela não é homogênea com a burguesia e pode realizar algumas diferenciações táticas limitadas em relação ao imperialismo. A burocracia pode diminuir o ritmo da restauração do capitalismo, como está fazendo o governo cubano, ou mesmo realizar estatizações, como está fazendo Chávez.
Entretanto, o fundamental para todas as burocracias é impedir o desenvolvimento de uma alternativa independente própria da classe trabalhadora, o que as leva a se tornar mais repressivas e autoritárias contra as greves e lutas dos trabalhadores. Ao mesmo tempo em que aumenta o autoritarismo, a burocracia trabalha em diversas outras frentes para se aferrar no controle do Estado. De um lado, continua o assistencialismo, para manter o controle sobre o curral eleitoral formado pelos setores mais pauperizados da classe, que fornecem o respaldo social e a legitimidade política dos burocratas ora no governo. De outro lado, realizam-se algumas medidas econômicas anti-cíclicas, como o ensaio de retomada do PAC, o pacote habitacional, benefícios para grandes empresas e setores médios da população, etc.
Para completar o pacote, a burocracia lança mão de uma ofensiva ideológica de “esquerdismo reciclado”, que se dá por meio da propaganda do estatismo. É o caso da campanha do PT em defesa da Petrobrás, que é na verdade uma tentativa de evitar que a direita jogue no ventilador via CPI a gestão corrupta do governo Lula. É também o caso da troca do presidente do BB a pretexto de forçar a baixa dos juros, sem que na verdade tenha mudado nada na gestão do Banco. Da mesma forma, Lula faz discursos nos fóruns internacionais contra os abusos do capitalismo, contra o neoliberalismo, em defesa da regulamentação das finanças, etc., como se não estivesse realizando há seis anos um governo completamente servil aos mesmos interesses que precipitaram a crise.
Ao mesmo tempo em que Lula realiza essas manobras demagógicas, a direita tenta antecipar a disputa eleitoral, explorando o fato de que Lula não dispõe de um substituto à altura no interior do seu campo de apoio. Entretanto, os ataques da direita não colam no presidente, que mantém margens estratosféricas de popularidade.
A despeito disso tudo, a crise tem provocado a eclosão de lutas, ainda limitadas. Se é correto dizer que a crise não chegou ao Brasil com todo seu impacto, também é fato que a crise já provocou ataques que motivaram respostas por parte dos trabalhadores. Nos últimos meses aconteceram greves importantes, como a dos ferroviários do Rio, dos servidores da USP, dos trabalhadores da Sabesp, dos funcionários técnicos da Caixa Econômica Federal, de várias categorias de servidores públicos, estaduais e municipais, em especial da educação, em vários estados do norte e nordeste (Pará, Roraima, Piauí, Paraíba e Ceará). Não se trata ainda de um ascenso generalizado das lutas operárias, mas de uma demonstração de que a classe não está completamente adormecida e pode vir a se colocar em movimento.
2 SITUAÇÃO DA CATEGORIA
2.1 História recente da categoria bancária
A história recente da categoria bancária se divide em antes e depois da histórica greve nacional de 30 dias em 2004 (que já tinha tido uma prévia na greve dos bancos federais em 2003). Naquela ocasião a direção oficial do movimento (então chamada CNB/CUT, hoje Contraf/CUT) tentou aprovar um acordo rebaixado que foi repudiado pelas bases, as quais desencadearam uma greve (contra a vontade dessa direção e passando por cima dela) que teve fôlego para se manter por 30 dias.
Um dos frutos daquela greve histórica foi a formação do Movimento Nacional de Oposição Bancária – MNOB – o qual aglutinava os setores combativos que estiveram à frente dos piquetes e garantiram a greve contra a direção oficial cutista. Desde então, o MNOB tem participado de todos os enfrentamentos da categoria, das greves, das lutas cotidianas, das lutas pelas questões específicas de cada segmento do setor bancário; e também montando chapas combativas para a disputa dos sindicatos e outras entidades representativas dos trabalhadores.
Por outro lado, desde 2004, não se produziu novamente uma convergência entre a política do MNOB e a participação da base, que pudesse resultar num movimento que tivesse a força demonstrada naquele ano. A experiência daquela greve, se por um lado forneceu os ativistas que construiriam o MNOB, por outro lado fez também com que um amplo setor da categoria se tornasse descrente em relação ao movimento sindical e deixasse de aderir às greves nos anos seguintes. Uma boa parte da base passou a identificar os sindicatos e os movimentos grevistas com a sua direção de plantão, a Articulação/PT (setor majoritário da Contraf/CUT), que sistematicamente traiu, sabotou e desconstruiu todas as greves e lutas da categoria desde então.
A Articulação desenvolveu uma política de desmobilização das lutas, esvaziamento dos fóruns do movimento, burocratização das assembléias, dispersão e negação dos organismos de base (como os encontros de delegados sindicais – representantes dos locais de trabalho – tornados puramente “consultivos”, ou seja, decorativos), descumprimento dos encaminhamentos que contrariassem sua política, etc. Tudo isso, somado à repressão dos bancos e do governo (desconto dos dias parados no BB e na CEF, perseguição aos grevistas, comissionamento dos não-grevistas) influenciaram para diminuir a mobilização da categoria.
Chegamos então a um impasse em que o MNOB e setores de oposição continuam ativos e atuantes, contando com o respaldo e o reconhecimento de um setor da base, mas sua atividade não tem sido suficiente para trazer uma quantidade maior de trabalhadores para a luta, sem os quais não se poderá romper o controle quase absoluto da Articulação sobre o movimento.
É preciso também tocar na questão da forma de funcionamento do MNOB, que ao longo dos últimos anos experimentou um progressivo esvaziamento, deixando de contar com a amplitude e diversidade de forças políticas e militantes independentes que o compunham na sua origem. Esse esvaziamento tem a ver certamente com o refluxo das lutas e o ceticismo que se instalou em setores da categoria. Mas também tem a ver com as rupturas políticas de setores que deixaram de se sentir representados pelo MNOB ou discordam da metodologia com a qual o movimento é conduzido pela corrente política majoritária.
Todos esses elementos precisam ser levados em consideração na tentativa de elaborar propostas para a estruturação de uma oposição bancária nacional que seja realmente representativa e capaz de oferecer à categoria uma alternativa contra o controle do movimento pela Articulação.
Um dos frutos daquela greve histórica foi a formação do Movimento Nacional de Oposição Bancária – MNOB – o qual aglutinava os setores combativos que estiveram à frente dos piquetes e garantiram a greve contra a direção oficial cutista. Desde então, o MNOB tem participado de todos os enfrentamentos da categoria, das greves, das lutas cotidianas, das lutas pelas questões específicas de cada segmento do setor bancário; e também montando chapas combativas para a disputa dos sindicatos e outras entidades representativas dos trabalhadores.
Por outro lado, desde 2004, não se produziu novamente uma convergência entre a política do MNOB e a participação da base, que pudesse resultar num movimento que tivesse a força demonstrada naquele ano. A experiência daquela greve, se por um lado forneceu os ativistas que construiriam o MNOB, por outro lado fez também com que um amplo setor da categoria se tornasse descrente em relação ao movimento sindical e deixasse de aderir às greves nos anos seguintes. Uma boa parte da base passou a identificar os sindicatos e os movimentos grevistas com a sua direção de plantão, a Articulação/PT (setor majoritário da Contraf/CUT), que sistematicamente traiu, sabotou e desconstruiu todas as greves e lutas da categoria desde então.
A Articulação desenvolveu uma política de desmobilização das lutas, esvaziamento dos fóruns do movimento, burocratização das assembléias, dispersão e negação dos organismos de base (como os encontros de delegados sindicais – representantes dos locais de trabalho – tornados puramente “consultivos”, ou seja, decorativos), descumprimento dos encaminhamentos que contrariassem sua política, etc. Tudo isso, somado à repressão dos bancos e do governo (desconto dos dias parados no BB e na CEF, perseguição aos grevistas, comissionamento dos não-grevistas) influenciaram para diminuir a mobilização da categoria.
Chegamos então a um impasse em que o MNOB e setores de oposição continuam ativos e atuantes, contando com o respaldo e o reconhecimento de um setor da base, mas sua atividade não tem sido suficiente para trazer uma quantidade maior de trabalhadores para a luta, sem os quais não se poderá romper o controle quase absoluto da Articulação sobre o movimento.
É preciso também tocar na questão da forma de funcionamento do MNOB, que ao longo dos últimos anos experimentou um progressivo esvaziamento, deixando de contar com a amplitude e diversidade de forças políticas e militantes independentes que o compunham na sua origem. Esse esvaziamento tem a ver certamente com o refluxo das lutas e o ceticismo que se instalou em setores da categoria. Mas também tem a ver com as rupturas políticas de setores que deixaram de se sentir representados pelo MNOB ou discordam da metodologia com a qual o movimento é conduzido pela corrente política majoritária.
Todos esses elementos precisam ser levados em consideração na tentativa de elaborar propostas para a estruturação de uma oposição bancária nacional que seja realmente representativa e capaz de oferecer à categoria uma alternativa contra o controle do movimento pela Articulação.
2.2 Formato das últimas campanhas salariais
De modo geral, as últimas campanhas salariais conduzidas pela Articulação seguem um mesmo padrão.
O ponto de partida é a inexistência de trabalho de base, em especial nos bancos privados. A direção do movimento desenvolve uma relação exterior com a categoria, não participando de seu dia a dia, comparecendo apenas nas campanhas salariais ou nas eleições para os sindicatos. No restante do tempo, o sindicato funciona apenas como um escritório burocrático que homologa as demissões, encaminha algumas questões judiciais e de brinde oferece ações assistenciais, convênios, etc. Nos bancos federais, existem formalmente os fóruns de delegados sindicais, que entretanto não têm caráter deliberativo, não se reúnem com regularidade, não se organizam de forma independente e são desrespeitados quando conseguem aprovar propostas contrárias à direção, que não as encaminham. As assembléias são tão burocratizadas que traumatizam os poucos trabalhadores de base que eventualmente comparecem, o que faz com que seja extremamente difícil convencê-los a participar de atividades do sindicato ou greves.
Dado esse cenário, não existe interferência da base na vida dos sindicatos, que assim ficam de mãos livres para aplicar a política que lhes interessa. A política da Articulação (já há muitos anos) é de não enfrentar os banqueiros, e desde o governo Lula, passou a ser também de poupar o governo, patrão dos bancos públicos (aliás, Lula e os banqueiros tem sido aliados inseparáveis).
Nas campanhas salariais, essa política se concretiza por meio de minutas de reivindicações rebaixadas. Essas minutas são construídas em congressos ultra-burocratizados, dos quais só participam dirigentes sindicais, escolhidos em assembléias esvaziadas. No curso das campanhas, não se realizam assembléias, plenárias, mobilizações, os atos são apenas de fachada, em que punhados de dirigentes sindicais aparecem na porta de alguma agência ou concentração para tirar fotos e aparecer nas suas publicações como “lutadores” (publicações aliás nas quais não há espaço para expressão da base ou de outras correntes políticas).
Em caso de greve, os sindicatos não mobilizam, não oferecem infra-estrutura, não disponibilizam faixas, adesivos, cartazes, carros de som, piqueteiros, não organizam atos e passeatas, etc. Nos bancos privados não há adesão a partir de dentro e a greve é também uma farsa, quando algum piqueteiro, em geral funcionário de banco público, coloca um adesivo na fachada da agência, barrando parte dos clientes (em geral, apenas os de baixa renda), sem impedir que os funcionários continuem trabalhando lá dentro. Apesar da existência de uma minoria mais ativa e consciente de funcionários de bancos públicos, que pode ou não estar disposta a fazer piquetes, a maioria dos grevistas faz “greve de pijama”, limitando-se a não ir trabalhar e nem sequer indo nas assembléias. Os piquetes e paralisações mais fortes se limitam às concentrações de bancos públicos nos centros das maiores cidades.
Nossas greves tem sido assim meras simulações, que não afetam o funcionamento dos bancos, a continuidade de seus lucros, e quando muito acarretam algum dano na sua imagem perante o público. A falta de diálogo do movimento sindical com a classe trabalhadora faz com que a maioria se coloque contra as greves, o que resulta em danos à imagem dos bancários, já que a população de baixa renda passa a nos considerar um bando de “marajás” e “vagabundos”.
Para completar, a Articulação encerra a “greve” com uma assembléia em que há presença maciça de gerentes e fura-greves (convocada providencialmente em horário especialmente adequado para que esses setores compareçam), os quais são maioria em relação aos grevistas, piqueteiros e ativistas, para aprovar um acordo rebaixado que já havia sido combinado desde o início da pantomima.
O problema da categoria vai portanto muito além da direção de plantão nos sindicatos, a qual é traidora e burocrática. Se faz necessário um trabalho de reconstrução da identidade do trabalhador, da sua consciência de classe, da idéia de mobilização e luta. Isso requer a retomada de um trabalho estrutural de base e com conteúdo ideológico definido, de modo a poder disputar a consciência da categoria não apenas com a burocracia, mas com a patronal, a burguesia e o governo. O que aliás deve ser feito não apenas nas campanhas salariais ou eleições de sindicatos e entidades, mas no dia a dia dos trabalhadores.
O ponto de partida é a inexistência de trabalho de base, em especial nos bancos privados. A direção do movimento desenvolve uma relação exterior com a categoria, não participando de seu dia a dia, comparecendo apenas nas campanhas salariais ou nas eleições para os sindicatos. No restante do tempo, o sindicato funciona apenas como um escritório burocrático que homologa as demissões, encaminha algumas questões judiciais e de brinde oferece ações assistenciais, convênios, etc. Nos bancos federais, existem formalmente os fóruns de delegados sindicais, que entretanto não têm caráter deliberativo, não se reúnem com regularidade, não se organizam de forma independente e são desrespeitados quando conseguem aprovar propostas contrárias à direção, que não as encaminham. As assembléias são tão burocratizadas que traumatizam os poucos trabalhadores de base que eventualmente comparecem, o que faz com que seja extremamente difícil convencê-los a participar de atividades do sindicato ou greves.
Dado esse cenário, não existe interferência da base na vida dos sindicatos, que assim ficam de mãos livres para aplicar a política que lhes interessa. A política da Articulação (já há muitos anos) é de não enfrentar os banqueiros, e desde o governo Lula, passou a ser também de poupar o governo, patrão dos bancos públicos (aliás, Lula e os banqueiros tem sido aliados inseparáveis).
Nas campanhas salariais, essa política se concretiza por meio de minutas de reivindicações rebaixadas. Essas minutas são construídas em congressos ultra-burocratizados, dos quais só participam dirigentes sindicais, escolhidos em assembléias esvaziadas. No curso das campanhas, não se realizam assembléias, plenárias, mobilizações, os atos são apenas de fachada, em que punhados de dirigentes sindicais aparecem na porta de alguma agência ou concentração para tirar fotos e aparecer nas suas publicações como “lutadores” (publicações aliás nas quais não há espaço para expressão da base ou de outras correntes políticas).
Em caso de greve, os sindicatos não mobilizam, não oferecem infra-estrutura, não disponibilizam faixas, adesivos, cartazes, carros de som, piqueteiros, não organizam atos e passeatas, etc. Nos bancos privados não há adesão a partir de dentro e a greve é também uma farsa, quando algum piqueteiro, em geral funcionário de banco público, coloca um adesivo na fachada da agência, barrando parte dos clientes (em geral, apenas os de baixa renda), sem impedir que os funcionários continuem trabalhando lá dentro. Apesar da existência de uma minoria mais ativa e consciente de funcionários de bancos públicos, que pode ou não estar disposta a fazer piquetes, a maioria dos grevistas faz “greve de pijama”, limitando-se a não ir trabalhar e nem sequer indo nas assembléias. Os piquetes e paralisações mais fortes se limitam às concentrações de bancos públicos nos centros das maiores cidades.
Nossas greves tem sido assim meras simulações, que não afetam o funcionamento dos bancos, a continuidade de seus lucros, e quando muito acarretam algum dano na sua imagem perante o público. A falta de diálogo do movimento sindical com a classe trabalhadora faz com que a maioria se coloque contra as greves, o que resulta em danos à imagem dos bancários, já que a população de baixa renda passa a nos considerar um bando de “marajás” e “vagabundos”.
Para completar, a Articulação encerra a “greve” com uma assembléia em que há presença maciça de gerentes e fura-greves (convocada providencialmente em horário especialmente adequado para que esses setores compareçam), os quais são maioria em relação aos grevistas, piqueteiros e ativistas, para aprovar um acordo rebaixado que já havia sido combinado desde o início da pantomima.
O problema da categoria vai portanto muito além da direção de plantão nos sindicatos, a qual é traidora e burocrática. Se faz necessário um trabalho de reconstrução da identidade do trabalhador, da sua consciência de classe, da idéia de mobilização e luta. Isso requer a retomada de um trabalho estrutural de base e com conteúdo ideológico definido, de modo a poder disputar a consciência da categoria não apenas com a burocracia, mas com a patronal, a burguesia e o governo. O que aliás deve ser feito não apenas nas campanhas salariais ou eleições de sindicatos e entidades, mas no dia a dia dos trabalhadores.
2.3 Os bancários, os bancos e a sociedade
O setor bancário brasileiro emprega cerca de 400 mil trabalhadores. Esse número não inclui os cerca de 200 mil terceirizados que não são reconhecidos como bancários pela patronal, pelo governo e pela direção oficial do movimento sindical, o qual se abstém da tarefa para nós fundamental de organizar também esse setor (com base na premissa a ser resgatada de que “quem trabalha em banco, bancário é”). Paralelamente a isso, está acontecendo uma diluição das funções do trabalhador bancário, as quais estão sendo assumidas pelos chamados “correspondentes bancários” (lotéricas, correios, supermercados, farmácias, etc.).
A terceirização e o uso de correspondentes bancários são recursos que tem sido usados pela patronal para escamotear a necessidade de contratar funcionários, deixando de pagar os salários e benefícios legalmente assegurados à categoria e despejando sobre os bancários restantes uma sobrecarga de serviços. A automação bancária, da qual os grandes bancos brasileiros se orgulham de estar na vanguarda da tecnologia mundial, tem substituído uma parte do serviço antes realizado por bancários (cerca de 90% das operações antes realizadas por caixas hoje são feitas via internet ou caixas eletrônicos). Entretanto, é preciso levar em consideração o aumento do grau de “bancarização” da sociedade, ou seja, da quantidade de pessoas que passaram a ter contas bancárias e necessitar de operações bancárias. Grosso modo, o aumento da bancarização não é compensado pelo da automação, de modo que aumenta a sobrecarga de serviço e a exploração sobre os bancários remanescentes (e os terceirizados e correspondentes).
Os trabalhadores bancários enfrentam um dos mais poderosos e influentes setores patronais da burguesia brasileira. O poder dos bancos sobre a economia e a política brasileira pode ser medido a partir de uma série de dados:
- Receita quer cobrar até R$ 20 bilhões dos bancos referente a PIS e Cofins. (Folha de SP - 01/06/2009)
- O Banco Central do Brasil pediu para participar, ao lado dos bancos, da ação proposta no STF para frear as milhares de decisões favoráveis aos poupadores, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que o governo fechou posição contra os poupadores. Os valores que os bancos terão que devolver aos cidadãos representam migalhas perto de seus expressivos lucros e, portanto, não têm como abalar a estabilidade do sistema financeiro. São cerca de R$ 29 bilhões, enquanto somente em 2008, apenas Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Santander/Real e Itaú/Unibanco lucraram R$ 30,9 bilhões. (Idec - 03/06/2009)
- Lucro dos bancos com cartões aumenta 302% em quatro anos. Os bancos Itaú Unibanco, controlador da Redecard e o Bradesco, Banco do Brasil e Santander, controladores da VisaNet dominam o setor de cartões no Brasil. Os quatro bancos juntam são responsáveis por 94% das transações e por 90% do volume das compras com cartões, que, em 2008, chegaram a R$ 375 bilhões. (Folha de SP - 08/06/2009)
- Os 50 maiores bancos que operam no Brasil apresentaram um lucro líquido somado de R$ 7,596 bilhões no primeiro trimestre de 2009, segundo pesquisa divulgada pelo Banco Central a partir dos balanços apresentados pelas instituições financeiras. (...) as empresas financeiras fecharam 1.534 postos de trabalho no primeiro trimestre deste ano. A pesquisa, que será realizada trimestralmente, também demonstra que a remuneração média dos bancários contratados nos primeiros três meses de 2009 é 54,45% inferior à média dos desligados no mesmo período. (Dieese/Contraf-CUT – 17/06/2009)
- (...) o problema dos altos juros para o tomador de empréstimo está no elevado spread (diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação de recursos e a taxa aplicada por eles nos empréstimos que concedem). É o maior do mundo e 11 vezes o dos países desenvolvidos, de acordo com levantamento feito pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) para 2008. A média simples da taxa das 62 nações em desenvolvimento que integram o relatório do Iedi ficou em 6,55 pontos porcentuais, no ano passado, ante 34,88, no Brasil. A comparação foi obtida a partir de dados sobre o custo do capital para os bancos de cada nação e os juros que cobram, informados pelos governos ao Fundo Monetário Internacional. Pela metodologia do Banco Central (BC) brasileiro, a média em 2008 ficou em 26,54 pontos. Em abril deste ano estava em 28,2 pontos.
Os bancos estão cada vez mais na defensiva para tentar explicar a prática abusiva das taxas de juros cobradas de seus clientes. Procuram justificar essa distorção usando como argumentos principais os níveis elevados da Selic e da inadimplência no mercado. Esses argumentos carecem de realismo, pois o spread não tem relação com essas variáveis. Na crise que o País atravessou em 2003, o spread foi, em média, 1,4 vez maior que a Selic. Em 2008, foi 2,1 vezes maior e, em abril deste ano, cresceu para 2,5. O mesmo ocorre em relação à inadimplência. A relação entre spread e inadimplência foi de 6,2, em 2003; de 4,1, em 2008; e de 2,7, em abril deste ano. É mais provável que as elevadas taxas de juros é que causem a inadimplência. Assim, nem a Selic nem a inadimplência podem servir de justificativa para a distorção causada há anos na economia pelo setor bancário. (O Estado de São Paulo - 22/06/2009)
OBS: O setor bancário vinha passando por um boom de crédito desde 2004, aumentando a relação crédito total sobre o PIB de 22%, em maio de 2003, para 36% em julho de 2008, puxado tanto pelo crédito a pessoa física quanto a pessoa jurídica. Neste processo cresceram tanto a carteira de crédito de grandes bancos varejistas quanto de pequenos bancos especializados em alguns segmentos do crédito (consignado, "middlemarket" etc.)
- Banco dá crédito, mas foge do risco. O desempenho favorável das linhas com garantias reais já apareceu nos dados BC. Em abril, mais da metade (52,6%) do acréscimo de R$ 5,157 bilhões no saldo das operações de crédito das pessoas físicas em relação ao mês anterior veio do crédito consignado ao funcionalismo e a aposentados. (O Estado de São Paulo - 22/06/2009)
- Segundo dados do Banco Central, apresentados por Mantega, enquanto os privados elevaram suas carteiras de crédito em 2,5% desde o início da crise, entre setembro do ano passado e abril, os públicos registraram evolução de 19,5%. (Valor Econômico 23/06/2009)
- A indústria financeira (sic) internacional recebeu no último ano quase dez vezes mais dinheiro público em ajuda do que todos os países pobres em meio século, segundo aponta um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Campanha da ONU pelas Metas do Milênio. Segundo a organização, que promove o cumprimento das metas das Nações Unidas para o combate à pobreza no mundo, os países em desenvolvimento receberam em 49 anos o equivalente a US$ 2 trilhões em doações de países ricos. Apenas no último ano, os bancos e outras instituições financeiras ameaçadas pela crise global receberam US$ 18 trilhões em ajuda pública. (BBC Brasil 24/06/2009)
- Os juros cobrados nos empréstimos bancários caíram pelo sexto mês seguido em maio e já se encontram, em boa parte das linhas de crédito disponíveis, abaixo do nível observado antes do agravamento da crise, no último trimestre do ano passado. O chamado "spread" bancário, por sua vez, continua em níveis elevados. No mês passado, segundo levantamento do Banco Central, a taxa média praticada pelas instituições financeiras ficou em 37,9% ao ano, nível mais baixo desde maio do ano passado. A queda foi mais pronunciada entre as pessoas físicas, segmento em que o custo de um empréstimo foi de 47,3% ao ano, ante, por exemplo, 48,8% anuais registrados em abril e 58,3% em novembro de 2008. (Folha de SP - 26/06/2009)
- O discurso apocalíptico dos bancos, de que podem quebrar se forem condenados a pagar as perdas das cadernetas de poupança com planos econômicos do passado, não aparece em seus balanços. No ano passado, os sete maiores bancos do País, responsáveis por quase 80% das cadernetas, provisionaram menos de R$ 9 bilhões para honrar eventuais derrotas em processos cíveis - como as ações dos poupadores. É uma quantia muito distante dos R$ 105 bilhões que, segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), custaria uma derrota para os poupadores na Justiça. (O Estado de São Paulo - 30/06/2009
- O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira, dia 30 de junho, em Brasília, o estudo "Receita Pública: Quem paga e como se gasta no Brasil". O levantamento, de acordo com o informe do instituto, mostra que os mais pobres têm de trabalhar quase duas vezes mais que os ricos pela arrecadação tributária atual. (Ipea – 30/06/09)
- Entre as instituições financeiras da América Latina e dos Estados Unidos, o Banco do Brasil foi a que teve a maior valorização das ações no primeiro semestre. (...) No período, os papéis do BB subiram 80,87%. O Morgan Stanley, segundo colocado, teve alta de 78,31%. Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander Brasil ocupam, respectivamente, o quarto, quinto e sexto lugares na lista das ações que mais subiram. (O Estado de São Paulo 01/07/2009)
- O Banco Central liberou cerca de R$ 100 bilhões em depósitos compulsórios ao sistema financeiro. Alguns analistas, contudo, fizeram críticas no início da liberação desses recursos no último trimestre do ano passado. Segundo eles, apesar de o Banco Central conceder bilhões de reais para os bancos comerciais, uma parcela expressiva desses capitais teria sido direcionada por essas instituições financeiras para a compra de títulos públicos federais, em vez de serem destinados à concessão de empréstimos para empresas e famílias. (O Estado de São Paulo 07/07/2009)
- A Previdência Social prevê para este ano gastos de cerca de R$ 2,1 bilhões somente com as LER/Dort, segundo informação da Folha de S.Paulo. De acordo com o diretor do Departamento de Políticas Públicas de Saúde e Segurança Ocupacional da Previdência Social, Remígio Todeschini, o setor de serviços é o responsável por grande parte desse número. Outros especialistas afirmaram ainda que um dos principais motivadores da doença, que aumentou 586% entre 2006 e 2008 (casos registrados em perícias do INSS), são motivados pela pressão por metas. (Folha de SP 08/07/2009)
A terceirização e o uso de correspondentes bancários são recursos que tem sido usados pela patronal para escamotear a necessidade de contratar funcionários, deixando de pagar os salários e benefícios legalmente assegurados à categoria e despejando sobre os bancários restantes uma sobrecarga de serviços. A automação bancária, da qual os grandes bancos brasileiros se orgulham de estar na vanguarda da tecnologia mundial, tem substituído uma parte do serviço antes realizado por bancários (cerca de 90% das operações antes realizadas por caixas hoje são feitas via internet ou caixas eletrônicos). Entretanto, é preciso levar em consideração o aumento do grau de “bancarização” da sociedade, ou seja, da quantidade de pessoas que passaram a ter contas bancárias e necessitar de operações bancárias. Grosso modo, o aumento da bancarização não é compensado pelo da automação, de modo que aumenta a sobrecarga de serviço e a exploração sobre os bancários remanescentes (e os terceirizados e correspondentes).
Os trabalhadores bancários enfrentam um dos mais poderosos e influentes setores patronais da burguesia brasileira. O poder dos bancos sobre a economia e a política brasileira pode ser medido a partir de uma série de dados:
- Receita quer cobrar até R$ 20 bilhões dos bancos referente a PIS e Cofins. (Folha de SP - 01/06/2009)
- O Banco Central do Brasil pediu para participar, ao lado dos bancos, da ação proposta no STF para frear as milhares de decisões favoráveis aos poupadores, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que o governo fechou posição contra os poupadores. Os valores que os bancos terão que devolver aos cidadãos representam migalhas perto de seus expressivos lucros e, portanto, não têm como abalar a estabilidade do sistema financeiro. São cerca de R$ 29 bilhões, enquanto somente em 2008, apenas Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Santander/Real e Itaú/Unibanco lucraram R$ 30,9 bilhões. (Idec - 03/06/2009)
- Lucro dos bancos com cartões aumenta 302% em quatro anos. Os bancos Itaú Unibanco, controlador da Redecard e o Bradesco, Banco do Brasil e Santander, controladores da VisaNet dominam o setor de cartões no Brasil. Os quatro bancos juntam são responsáveis por 94% das transações e por 90% do volume das compras com cartões, que, em 2008, chegaram a R$ 375 bilhões. (Folha de SP - 08/06/2009)
- Os 50 maiores bancos que operam no Brasil apresentaram um lucro líquido somado de R$ 7,596 bilhões no primeiro trimestre de 2009, segundo pesquisa divulgada pelo Banco Central a partir dos balanços apresentados pelas instituições financeiras. (...) as empresas financeiras fecharam 1.534 postos de trabalho no primeiro trimestre deste ano. A pesquisa, que será realizada trimestralmente, também demonstra que a remuneração média dos bancários contratados nos primeiros três meses de 2009 é 54,45% inferior à média dos desligados no mesmo período. (Dieese/Contraf-CUT – 17/06/2009)
- (...) o problema dos altos juros para o tomador de empréstimo está no elevado spread (diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação de recursos e a taxa aplicada por eles nos empréstimos que concedem). É o maior do mundo e 11 vezes o dos países desenvolvidos, de acordo com levantamento feito pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) para 2008. A média simples da taxa das 62 nações em desenvolvimento que integram o relatório do Iedi ficou em 6,55 pontos porcentuais, no ano passado, ante 34,88, no Brasil. A comparação foi obtida a partir de dados sobre o custo do capital para os bancos de cada nação e os juros que cobram, informados pelos governos ao Fundo Monetário Internacional. Pela metodologia do Banco Central (BC) brasileiro, a média em 2008 ficou em 26,54 pontos. Em abril deste ano estava em 28,2 pontos.
Os bancos estão cada vez mais na defensiva para tentar explicar a prática abusiva das taxas de juros cobradas de seus clientes. Procuram justificar essa distorção usando como argumentos principais os níveis elevados da Selic e da inadimplência no mercado. Esses argumentos carecem de realismo, pois o spread não tem relação com essas variáveis. Na crise que o País atravessou em 2003, o spread foi, em média, 1,4 vez maior que a Selic. Em 2008, foi 2,1 vezes maior e, em abril deste ano, cresceu para 2,5. O mesmo ocorre em relação à inadimplência. A relação entre spread e inadimplência foi de 6,2, em 2003; de 4,1, em 2008; e de 2,7, em abril deste ano. É mais provável que as elevadas taxas de juros é que causem a inadimplência. Assim, nem a Selic nem a inadimplência podem servir de justificativa para a distorção causada há anos na economia pelo setor bancário. (O Estado de São Paulo - 22/06/2009)
OBS: O setor bancário vinha passando por um boom de crédito desde 2004, aumentando a relação crédito total sobre o PIB de 22%, em maio de 2003, para 36% em julho de 2008, puxado tanto pelo crédito a pessoa física quanto a pessoa jurídica. Neste processo cresceram tanto a carteira de crédito de grandes bancos varejistas quanto de pequenos bancos especializados em alguns segmentos do crédito (consignado, "middlemarket" etc.)
- Banco dá crédito, mas foge do risco. O desempenho favorável das linhas com garantias reais já apareceu nos dados BC. Em abril, mais da metade (52,6%) do acréscimo de R$ 5,157 bilhões no saldo das operações de crédito das pessoas físicas em relação ao mês anterior veio do crédito consignado ao funcionalismo e a aposentados. (O Estado de São Paulo - 22/06/2009)
- Segundo dados do Banco Central, apresentados por Mantega, enquanto os privados elevaram suas carteiras de crédito em 2,5% desde o início da crise, entre setembro do ano passado e abril, os públicos registraram evolução de 19,5%. (Valor Econômico 23/06/2009)
- A indústria financeira (sic) internacional recebeu no último ano quase dez vezes mais dinheiro público em ajuda do que todos os países pobres em meio século, segundo aponta um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Campanha da ONU pelas Metas do Milênio. Segundo a organização, que promove o cumprimento das metas das Nações Unidas para o combate à pobreza no mundo, os países em desenvolvimento receberam em 49 anos o equivalente a US$ 2 trilhões em doações de países ricos. Apenas no último ano, os bancos e outras instituições financeiras ameaçadas pela crise global receberam US$ 18 trilhões em ajuda pública. (BBC Brasil 24/06/2009)
- Os juros cobrados nos empréstimos bancários caíram pelo sexto mês seguido em maio e já se encontram, em boa parte das linhas de crédito disponíveis, abaixo do nível observado antes do agravamento da crise, no último trimestre do ano passado. O chamado "spread" bancário, por sua vez, continua em níveis elevados. No mês passado, segundo levantamento do Banco Central, a taxa média praticada pelas instituições financeiras ficou em 37,9% ao ano, nível mais baixo desde maio do ano passado. A queda foi mais pronunciada entre as pessoas físicas, segmento em que o custo de um empréstimo foi de 47,3% ao ano, ante, por exemplo, 48,8% anuais registrados em abril e 58,3% em novembro de 2008. (Folha de SP - 26/06/2009)
- O discurso apocalíptico dos bancos, de que podem quebrar se forem condenados a pagar as perdas das cadernetas de poupança com planos econômicos do passado, não aparece em seus balanços. No ano passado, os sete maiores bancos do País, responsáveis por quase 80% das cadernetas, provisionaram menos de R$ 9 bilhões para honrar eventuais derrotas em processos cíveis - como as ações dos poupadores. É uma quantia muito distante dos R$ 105 bilhões que, segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), custaria uma derrota para os poupadores na Justiça. (O Estado de São Paulo - 30/06/2009
- O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira, dia 30 de junho, em Brasília, o estudo "Receita Pública: Quem paga e como se gasta no Brasil". O levantamento, de acordo com o informe do instituto, mostra que os mais pobres têm de trabalhar quase duas vezes mais que os ricos pela arrecadação tributária atual. (Ipea – 30/06/09)
- Entre as instituições financeiras da América Latina e dos Estados Unidos, o Banco do Brasil foi a que teve a maior valorização das ações no primeiro semestre. (...) No período, os papéis do BB subiram 80,87%. O Morgan Stanley, segundo colocado, teve alta de 78,31%. Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander Brasil ocupam, respectivamente, o quarto, quinto e sexto lugares na lista das ações que mais subiram. (O Estado de São Paulo 01/07/2009)
- O Banco Central liberou cerca de R$ 100 bilhões em depósitos compulsórios ao sistema financeiro. Alguns analistas, contudo, fizeram críticas no início da liberação desses recursos no último trimestre do ano passado. Segundo eles, apesar de o Banco Central conceder bilhões de reais para os bancos comerciais, uma parcela expressiva desses capitais teria sido direcionada por essas instituições financeiras para a compra de títulos públicos federais, em vez de serem destinados à concessão de empréstimos para empresas e famílias. (O Estado de São Paulo 07/07/2009)
- A Previdência Social prevê para este ano gastos de cerca de R$ 2,1 bilhões somente com as LER/Dort, segundo informação da Folha de S.Paulo. De acordo com o diretor do Departamento de Políticas Públicas de Saúde e Segurança Ocupacional da Previdência Social, Remígio Todeschini, o setor de serviços é o responsável por grande parte desse número. Outros especialistas afirmaram ainda que um dos principais motivadores da doença, que aumentou 586% entre 2006 e 2008 (casos registrados em perícias do INSS), são motivados pela pressão por metas. (Folha de SP 08/07/2009)
2.4 Distribuição geográfica e política da categoria
2.4.1 A Articulação em São Paulo
Daquele total de 400 mil bancários (“oficialmente” reconhecidos como tais) no país, mais de 100 mil trabalham na base do sindicato de São Paulo, Osasco e região. Desses mais de 100 mil, cerca de 15 mil pertencem ao BB e CEF e os restantes aos bancos privados (esse número deve mudar um pouco com a incorporação da Nossa Caixa Nosso Banco pelo BB, uma vez que o banco estadual conta com cerca de 15 mil funcionários, a grande maioria no Estado de São Paulo e uma pequena parte fora dele, o que deve resultar no acréscimo de alguns milhares de funcionário do BB na base sindical da capital). A Articulação tem como sua base social e política os bancos privados, em que está a grande maioria dos cerca de 45 mil sócios com direito a voto nas eleições sindicais.
No setor de bancos privados, a direção desenvolve o sindicalismo de tipo mais rebaixado, conforme mencionamos antes, alheio ao dia a dia dos trabalhadores, voltado para o assistencialismo, convênios, etc. Não há luta pela estabilidade dos trabalhadores, por melhores condições de trabalho, contra o assédio moral, etc. O resultado é que esses trabalhadores vivem sob permanente ameaça de demissão, em constante sensação de insegurança, de modo que não se mobilizam nas campanhas salariais, não enfrentam as empresas por conta das condições de trabalho e se submetem à ideologia da patronal de tentar fazer carreira dentro da instituição. Esse setor registra também uma alta rotatividade: a maioria trabalha em banco apenas enquanto paga uma faculdade ou estuda para um concurso público. Isso faz com que tenham uma relação muito débil com a categoria, permitindo que os ataques da patronal e os retrocessos nos direitos e condições de trabalho sejam impostos de ano para ano.
Nos bancos públicos, em função das traições das últimas campanhas salariais, os funcionários novos (pós-1998, que já são maioria nesses bancos) em sua maioria não se sindicalizam, de modo que apenas uma pequena minoria se mantém associada. Mesmo que todos os funcionários de bancos públicos fossem sindicalizados (a tendência atual é o contrário, a dessindicalização) e 100% deles votassem numa chapa de oposição, ainda assim seriam minoria em relação aos funcionários de bancos privados. A participação em greves não depende de sindicalização, mas a votação que elege a diretoria do sindicato ou a elegibilidade para a condição de delegados sindical exigem associação, o que dá uma confortável margem para que o atual grupo dirigente se mantenha no poder.
Dada essa correlação de forças na base de São Paulo, a Articulação se perpetua eleição após eleição na direção do sindicato e realiza ano após ano campanhas salariais cada vez mais farsescas. O controle desse grupo sobre o aparato sindical lhe permite transformar um organismo de luta dos trabalhadores em um verdadeiro conglomerado empresarial, com ramificações como a Bangraf (parque gráfico com capacidade industrial equivalente ao de um jornal de grande porte, usado para imprimir materiais do PT e da CUT usados no país inteiro); a Bancredi (cooperativa de crédito que faz empréstimos para bancários, o que representa no mínimo um seríssimo conflito de interesse para uma instituição que deveria ter como finalidade lutar por aumento de salários); e a Bancoop (cooperativa habitacional envolvida em escândalo policial pela não entrega de imóveis pagos pelos cooperados e desvio de dinheiro para campanhas eleitorais do PT).
Para completar, a Articulação usa ainda sua prerrogativa de controlar as instituições de representação dos trabalhadores para galgar postos de direção nos fundos de pensão dos trabalhadores de bancos públicos (Previ, Funcef), o que lhe granjeia cargos nos conselhos de administração das empresas em que os fundos tem participação, entre as quais algumas das maiores empresas brasileiras (Vale, Embraer). Esse processo deu um salto de qualidade com a chegada de Lula ao governo em 2003, de modo que os ex-dirigentes sindicais se tornaram co-gestores dos interesses do capital, ingressando num estágio de simbiose com a burguesia. Os prepostos que os substituíram no movimento sindical, por sua vez, se convertem em defensores diretos dos interesses da burguesia e da burocracia encastelada no aparato de Estado.
No setor de bancos privados, a direção desenvolve o sindicalismo de tipo mais rebaixado, conforme mencionamos antes, alheio ao dia a dia dos trabalhadores, voltado para o assistencialismo, convênios, etc. Não há luta pela estabilidade dos trabalhadores, por melhores condições de trabalho, contra o assédio moral, etc. O resultado é que esses trabalhadores vivem sob permanente ameaça de demissão, em constante sensação de insegurança, de modo que não se mobilizam nas campanhas salariais, não enfrentam as empresas por conta das condições de trabalho e se submetem à ideologia da patronal de tentar fazer carreira dentro da instituição. Esse setor registra também uma alta rotatividade: a maioria trabalha em banco apenas enquanto paga uma faculdade ou estuda para um concurso público. Isso faz com que tenham uma relação muito débil com a categoria, permitindo que os ataques da patronal e os retrocessos nos direitos e condições de trabalho sejam impostos de ano para ano.
Nos bancos públicos, em função das traições das últimas campanhas salariais, os funcionários novos (pós-1998, que já são maioria nesses bancos) em sua maioria não se sindicalizam, de modo que apenas uma pequena minoria se mantém associada. Mesmo que todos os funcionários de bancos públicos fossem sindicalizados (a tendência atual é o contrário, a dessindicalização) e 100% deles votassem numa chapa de oposição, ainda assim seriam minoria em relação aos funcionários de bancos privados. A participação em greves não depende de sindicalização, mas a votação que elege a diretoria do sindicato ou a elegibilidade para a condição de delegados sindical exigem associação, o que dá uma confortável margem para que o atual grupo dirigente se mantenha no poder.
Dada essa correlação de forças na base de São Paulo, a Articulação se perpetua eleição após eleição na direção do sindicato e realiza ano após ano campanhas salariais cada vez mais farsescas. O controle desse grupo sobre o aparato sindical lhe permite transformar um organismo de luta dos trabalhadores em um verdadeiro conglomerado empresarial, com ramificações como a Bangraf (parque gráfico com capacidade industrial equivalente ao de um jornal de grande porte, usado para imprimir materiais do PT e da CUT usados no país inteiro); a Bancredi (cooperativa de crédito que faz empréstimos para bancários, o que representa no mínimo um seríssimo conflito de interesse para uma instituição que deveria ter como finalidade lutar por aumento de salários); e a Bancoop (cooperativa habitacional envolvida em escândalo policial pela não entrega de imóveis pagos pelos cooperados e desvio de dinheiro para campanhas eleitorais do PT).
Para completar, a Articulação usa ainda sua prerrogativa de controlar as instituições de representação dos trabalhadores para galgar postos de direção nos fundos de pensão dos trabalhadores de bancos públicos (Previ, Funcef), o que lhe granjeia cargos nos conselhos de administração das empresas em que os fundos tem participação, entre as quais algumas das maiores empresas brasileiras (Vale, Embraer). Esse processo deu um salto de qualidade com a chegada de Lula ao governo em 2003, de modo que os ex-dirigentes sindicais se tornaram co-gestores dos interesses do capital, ingressando num estágio de simbiose com a burguesia. Os prepostos que os substituíram no movimento sindical, por sua vez, se convertem em defensores diretos dos interesses da burguesia e da burocracia encastelada no aparato de Estado.
2.4.2 A Oposição nacionalmente
O enorme poder político e financeiro do grupo dirigente no sindicato de São Paulo lhe permite determinar a linha política dos demais sindicatos dirigidos pela Articulação e seus satélites no país. Desde a década de 1990 o setor hegemônico do PT e da CUT tem transformado os organismos de luta dos trabalhadores em instrumentos de contenção das lutas, colaboração de classe com a burguesia e sustentação eleitoral do PT. A partir da eleição de Lula, o centro da política da Articulação enquanto preposto do PT no movimento sindical passou a ser o de impedir que os setores organizados da classe trabalhadora entrassem em luta contra o governo. Na categoria bancária, isso foi feito através da estratégia da mesa única da FENABAN, que se discutirá na seção seguinte.
O controle da Articulação sobre as campanhas salariais só não é maior porque a base social que sustenta sua linha política é muito menor no restante do país do que é em São Paulo. A distribuição numérica dos trabalhadores de bancos públicos e privados aparece invertida no restante do país. BB e CEF juntos tem quase 200 mil funcionários no país inteiro, quase metade do total nacional da categoria. Na maioria dos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os funcionários de bancos públicos são maioria em relação aos privados. Existe portanto uma maior possibilidade de mobilização espontânea das bases nesses Estados.
Onde as bases estão mais mobilizadas, é mais difícil para a Articulação impor sua política burocrática e governista. Existe uma pressão no interior da própria Articulação para que as campanhas não sejam tão farsescas quanto são em São Paulo, pois é preciso mostrar algum serviço para as bases. Existe inclusive uma maior receptividade para a política do MNOB e de outros setores de oposição. Não é coincidência o fato de que dois dos sindicatos já dirigidos pelo MNOB (RN e MA) sejam dessas regiões.
Em várias das últimas campanhas salariais, a mobilização partiu dos outros Estados, forçando São Paulo a entrar em greve quando o movimento já era forte no restante do país e permanecendo em luta depois da direção haver enterrado o movimento na capital paulista.
O controle da Articulação sobre as campanhas salariais só não é maior porque a base social que sustenta sua linha política é muito menor no restante do país do que é em São Paulo. A distribuição numérica dos trabalhadores de bancos públicos e privados aparece invertida no restante do país. BB e CEF juntos tem quase 200 mil funcionários no país inteiro, quase metade do total nacional da categoria. Na maioria dos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os funcionários de bancos públicos são maioria em relação aos privados. Existe portanto uma maior possibilidade de mobilização espontânea das bases nesses Estados.
Onde as bases estão mais mobilizadas, é mais difícil para a Articulação impor sua política burocrática e governista. Existe uma pressão no interior da própria Articulação para que as campanhas não sejam tão farsescas quanto são em São Paulo, pois é preciso mostrar algum serviço para as bases. Existe inclusive uma maior receptividade para a política do MNOB e de outros setores de oposição. Não é coincidência o fato de que dois dos sindicatos já dirigidos pelo MNOB (RN e MA) sejam dessas regiões.
Em várias das últimas campanhas salariais, a mobilização partiu dos outros Estados, forçando São Paulo a entrar em greve quando o movimento já era forte no restante do país e permanecendo em luta depois da direção haver enterrado o movimento na capital paulista.
2.5 A estratégia da mesa única
A justificativa para a estratégia da mesa única seria a de pôr fim ao congelamento salarial sofrido pelos funcionários dos bancos públicos durante o governo FHC, fazendo com que tivessem o mesmo reajuste concedido na FENABAN. Entretanto, ao fazer isso, a Articulação omitiu a questão crucial das perdas acumuladas durante o período FHC. Os reajustes concedidos durante o governo Lula passaram a ser chamados de “aumento real”. Na realidade, esses aumentos mal cobrem a inflação durante o período e servem para escamotear o problema das perdas acumuladas, que estão por volta de 100% no BB e na CEF. A Articulação se recusa a reivindicar as perdas acumuladas ao governo Lula e atrela as cláusulas econômicas do acordo dos bancos públicos, ou seja, reajuste, PLR, etc., aos índices discutidos na mesa da FENABAN. As mesas de negociação específicas dos bancos públicos se convertem em “grupos de trabalho”, “negociação permanente”, etc., nos quais as reivindicações específicas dos bancos públicos desaparecem numa “enrolação permanente”.
A estratégia da mesa única faz com que os funcionários de bancos públicos sejam obrigados a entrar em greve contra os bancos privados, para forçar a FENABAN a conceder aumentos maiores. Na greve de 2004, bancários do BB e da CEF se desdobraram nos piquetes para paralisar agências de bancos privados. Entretanto, desde aquela campanha salarial, esse fenômeno não mais se repetiu. A traição daquela greve e de todas as demais lutas da categoria fez com que uma boa parte dos funcionários dos bancos estatais deixassem de acreditar no movimento. A armadilha da mesa única passou a ser um obstáculo decisivo contra a mobilização nos bancos públicos. Os trabalhadores desse setor se recusam a fazer greve contra a FENABAN.
Desde 2004 o MNOB tem lutado pelo fim da mesa única, propondo que a campanha seja unificada, mas com mesas de negociação separadas, de forma que as questões específicas de cada segmento da categoria possam ser discutidas diretamente com a patronal. No caso dos bancos públicos, isso significa fazer reivindicações diretamente contra o governo Lula.
A estratégia da mesa única faz com que os funcionários de bancos públicos sejam obrigados a entrar em greve contra os bancos privados, para forçar a FENABAN a conceder aumentos maiores. Na greve de 2004, bancários do BB e da CEF se desdobraram nos piquetes para paralisar agências de bancos privados. Entretanto, desde aquela campanha salarial, esse fenômeno não mais se repetiu. A traição daquela greve e de todas as demais lutas da categoria fez com que uma boa parte dos funcionários dos bancos estatais deixassem de acreditar no movimento. A armadilha da mesa única passou a ser um obstáculo decisivo contra a mobilização nos bancos públicos. Os trabalhadores desse setor se recusam a fazer greve contra a FENABAN.
Desde 2004 o MNOB tem lutado pelo fim da mesa única, propondo que a campanha seja unificada, mas com mesas de negociação separadas, de forma que as questões específicas de cada segmento da categoria possam ser discutidas diretamente com a patronal. No caso dos bancos públicos, isso significa fazer reivindicações diretamente contra o governo Lula.
2.6 A ideologia das soluções individuais e imediatas
A categoria bancária está hoje aprisionada na armadilha das soluções individuais. Os trabalhadores acreditam que o futuro de suas vidas está em adaptar-se às exigências dos bancos e tentar fazer carreira dentro da empresa (enquanto concluem faculdade, prestam concurso, etc.). Isso abre as portas para a tirania das administrações locais e o recrudescimento do assédio moral, além de dificultar a organização coletiva para as lutas. O individualismo se completa com o peleguismo, o puxa-saquismo, as panelinhas, as rivalidades, as intrigas, as fofocas, etc., pequenos sintomas de uma grande degeneração do ambiente de trabalho.
Além do individualismo, a disposição de luta da categoria é corroída pelo imediatismo das campanhas salariais, cujo exemplo central está na importância que assumiram as participações nos lucros. A Articulação conseguiu converter as campanhas salariais em campanhas por PLR. Ao longo do ano as contas dos trabalhadores se deterioram e tendem ao vermelho porque o salário não é suficiente para as despesas mensais. Quando chega a proximidade da campanha salarial, a maior parte dos trabalhadores está ansiosa para que um acordo seja assinado o mais depressa possível para cobrir o cheque especial, o cartão de crédito ou o CDC com o crédito da PLR.
Esse imediatismo impede que se perceba o X da questão, que é a queda dos salários. Ao longo dos anos, as perdas salariais se acumulam, mas isso não é percebido porque os trabalhadores enxergam apenas o resultado imediato da PLR na conta. Além disso, esquece-se o fato de que o aumento de salário impacta em todas as outras verbas, como férias, 13º, INSS, FGTS, etc., enquanto a PLR tem um resultado efêmero nas contas, que se dissolve no ano seguinte.
Mais grave do que isso, a dependência em relação à PLR legitima uma lógica de remuneração variável, em que o salário do trabalhador passa a depender do lucro da empresa. Em tempos de crise econômica, a patronal tem um argumento para não aumentar salário, não pagar PLR e ainda por cima aumentar a exploração, pois é preciso melhorar o resultado da empresa, e todos devem “vestira a camisa”, etc.
Além do individualismo, a disposição de luta da categoria é corroída pelo imediatismo das campanhas salariais, cujo exemplo central está na importância que assumiram as participações nos lucros. A Articulação conseguiu converter as campanhas salariais em campanhas por PLR. Ao longo do ano as contas dos trabalhadores se deterioram e tendem ao vermelho porque o salário não é suficiente para as despesas mensais. Quando chega a proximidade da campanha salarial, a maior parte dos trabalhadores está ansiosa para que um acordo seja assinado o mais depressa possível para cobrir o cheque especial, o cartão de crédito ou o CDC com o crédito da PLR.
Esse imediatismo impede que se perceba o X da questão, que é a queda dos salários. Ao longo dos anos, as perdas salariais se acumulam, mas isso não é percebido porque os trabalhadores enxergam apenas o resultado imediato da PLR na conta. Além disso, esquece-se o fato de que o aumento de salário impacta em todas as outras verbas, como férias, 13º, INSS, FGTS, etc., enquanto a PLR tem um resultado efêmero nas contas, que se dissolve no ano seguinte.
Mais grave do que isso, a dependência em relação à PLR legitima uma lógica de remuneração variável, em que o salário do trabalhador passa a depender do lucro da empresa. Em tempos de crise econômica, a patronal tem um argumento para não aumentar salário, não pagar PLR e ainda por cima aumentar a exploração, pois é preciso melhorar o resultado da empresa, e todos devem “vestira a camisa”, etc.
2.7 Função dos bancos públicos
Essa relação de dependência entre remuneração e lucro que se construiu nos últimos anos é muito mais absurda quando se considera a situação dos bancos públicos, que não deveriam ter como função gerar lucros. Para questionar essa relação é preciso questionar a própria função dos bancos públicos. Essas instituições tem cada vez menos o caráter público. O BB tem acionistas privados, inclusive estrangeiros, e tanto BB como CEF colocam seus funcionários para trabalhar para empresas coligadas vendendo seguros, planos de previdência, capitalização, etc. A venda desses produtos consome a maior parte do trabalho dos funcionários das agências, servindo como critério para as promoções e comissionamentos e como brecha para o assédio moral.
Os bancos federais tem sido usados para gerar lucros bilionários que não revertem em nenhum benefício para a sociedade, a despeito do fato de que o Tesouro Nacional seja o seu acionista majoritário (o único controlador no caso da CEF). A parcela dos lucros dos bancos públicos apropriada pelo Tesouro é desviada para o pagamento da dívida pública, prioridade da gestão dos governos burgueses na era neoliberal, de Collor a Lula. Ou seja, em última instância, os funcionários de bancos públicos trabalham para aumentar os lucros dos especuladores do mercado financeiro.
Além de ter seu lucro apropriado pela burguesia financeira, os bancos públicos deixam de ter a função de fomento. Os bancos públicos sempre foram usados no Brasil para cobrir a incompetência empresarial da burguesia nacional, conforme testemunham os históricos calotes que os latifundiários espetaram no BB não muitos anos atrás. A população mais pobre, em contrapartida, jamais teve acesso ao crédito com a mesma facilidade. Os bancos públicos praticam os mesmos juros extorsivos do cartel dos bancos privados. A recente troca do presidente do BB tendo como pretexto o suposto desejo do governo federal de baixar os juros não passou de uma manobra publicitária. Internamente, nada mudou no Banco do Brasil em termos de objetivos de negócios e relações de trabalho.
O debate sobre o papel dos bancos públicos precisa ser retomado junto à sociedade. É preciso disputar a consciência da população contra as idéias de privatização que dominaram nas últimas décadas. É preciso abrir o diálogo com os clientes e usuários, mostrando que os bancários estão do seu lado na luta por melhores condições de atendimento, contratação de mais funcionários, etc. Essa é uma tarefa que caberia ao movimento sindical, mas que foi abandonada pela Articulação.
Por tudo isso, é preciso retomar o debate sobre a função dos bancos públicos na perspectiva da luta pela estatização do sistema financeiro. O projeto estratégico do MNOB deve ir além das campanhas salariais e das campanhas eleitorais dos sindicatos. Precisa ter como horizonte preparar a categoria para os enfrentamentos mais globais da luta de classes. Precisa desenvolver na categoria uma consciência capaz de nos situar no conjunto da classe trabalhadora, como participantes de um processo de lutas mais amplo, que se enfrenta não apenas com a Articulação no controle dos sindicatos, mas com o governo e a burguesia no controle da economia e da política. É preciso fornecer aos trabalhadores um horizonte mais amplo, uma alternativa de sociedade que permita vislumbrar saídas concretas para a crise do Brasil e da humanidade, ou seja, saídas socialistas.
Os bancos federais tem sido usados para gerar lucros bilionários que não revertem em nenhum benefício para a sociedade, a despeito do fato de que o Tesouro Nacional seja o seu acionista majoritário (o único controlador no caso da CEF). A parcela dos lucros dos bancos públicos apropriada pelo Tesouro é desviada para o pagamento da dívida pública, prioridade da gestão dos governos burgueses na era neoliberal, de Collor a Lula. Ou seja, em última instância, os funcionários de bancos públicos trabalham para aumentar os lucros dos especuladores do mercado financeiro.
Além de ter seu lucro apropriado pela burguesia financeira, os bancos públicos deixam de ter a função de fomento. Os bancos públicos sempre foram usados no Brasil para cobrir a incompetência empresarial da burguesia nacional, conforme testemunham os históricos calotes que os latifundiários espetaram no BB não muitos anos atrás. A população mais pobre, em contrapartida, jamais teve acesso ao crédito com a mesma facilidade. Os bancos públicos praticam os mesmos juros extorsivos do cartel dos bancos privados. A recente troca do presidente do BB tendo como pretexto o suposto desejo do governo federal de baixar os juros não passou de uma manobra publicitária. Internamente, nada mudou no Banco do Brasil em termos de objetivos de negócios e relações de trabalho.
O debate sobre o papel dos bancos públicos precisa ser retomado junto à sociedade. É preciso disputar a consciência da população contra as idéias de privatização que dominaram nas últimas décadas. É preciso abrir o diálogo com os clientes e usuários, mostrando que os bancários estão do seu lado na luta por melhores condições de atendimento, contratação de mais funcionários, etc. Essa é uma tarefa que caberia ao movimento sindical, mas que foi abandonada pela Articulação.
Por tudo isso, é preciso retomar o debate sobre a função dos bancos públicos na perspectiva da luta pela estatização do sistema financeiro. O projeto estratégico do MNOB deve ir além das campanhas salariais e das campanhas eleitorais dos sindicatos. Precisa ter como horizonte preparar a categoria para os enfrentamentos mais globais da luta de classes. Precisa desenvolver na categoria uma consciência capaz de nos situar no conjunto da classe trabalhadora, como participantes de um processo de lutas mais amplo, que se enfrenta não apenas com a Articulação no controle dos sindicatos, mas com o governo e a burguesia no controle da economia e da política. É preciso fornecer aos trabalhadores um horizonte mais amplo, uma alternativa de sociedade que permita vislumbrar saídas concretas para a crise do Brasil e da humanidade, ou seja, saídas socialistas.
3 REIVINDICAÇÕES
3.1 Demandas gerais da categoria
O ressurgimento das greves da categoria bancária em 2003 e a histórica greve nacional de 2004 fizeram com que se quebrasse o congelamento dos salários nos bancos públicos. Entretanto, esse processo foi desviado pelo setor que ocupa a direção oficial do movimento, a Articulação, por meio de um obstáculo que impede a recuperação das perdas acumuladas do período anterior: a mesa unificada de negociação da FENABAN. Esse obstáculo faz com que o governo se desobrigue de atender as reivindicações específicas dos bancos públicos.
Da mesma forma, a em relação aos bancos privados, a mesa única também funciona como um obstáculo para a obtenção de maiores reajustes, pois o governo federal, patrão dos bancos públicos, pressiona os bancos privados para que não haja aumentos maiores no bojo do acordo coletivo, que teriam que ser estendidos aos funcionários de BB e CEF.
A mesa única serve ainda como manobra publicitária para que a Contraf/CUT possa aparecer como direção combativa, defensora da unidade e presente nas greves, quando na verdade toda e qualquer mobilização depende da disposição dos piqueteiros dos bancos públicos.
A direção cutista se abstém também da tarefa de desenvolver a organização de base. Os bancos privados não têm direito a representante sindical de base (delegado sindical), com estabilidade e inamovibilidade para fazer trabalho sindical e a organização no local de trabalho. A inexistência de estabilidade para os bancários do setor privado que impede a sua mobilização e organização, debilitando sua participação no movimento.
Enquanto isso, avança o processo de terceirização, método cada vez mais utilizado para baratear a mão-de-obra. Além dos serviços de vigilância, telefonia, limpeza, etc. a terceirização avança também sobre as atividades-fim dos bancos, nas centrais de atendimento telefônico, serviços de pagamento e recebimento de contas, agências financeiras voltadas apenas para a concessão de crédito, etc. Em todos esses setores o trabalho é tipicamente de intermediação financeira, mas o trabalhador não é considerado como pertencente à categoria bancária e como detentor dos mesmos direitos.
Em tempos de crise econômica como o atual, intensifica-se ainda mais o processo de aquisições e fusões entres os grupos econômicos. No setor bancário esse processo já vinha em marcha desde a criação do plano real. O grupo espanhol Santander entrou no país comprando o antigo Banco Noroeste. Depois adquiriu o Banespa e por último o Real. Recentemente presenciamos o Banco do Brasil adquirir o BEP, BESC, parte do Banco Votorantin, e a Nossa Caixa Nosso Banco. No início de 2009 assistimos à aquisição do UNIBANCO pelo Itaú.
Cada fusão provoca um resultado muito bem conhecido pela categoria: um exércitos de demitidos. Quem permanece no emprego se vê obrigado a trabalhar muito mais e em situações precárias, expostos a toda sorte de adoecimentos e lesões por LER/DORT.
Diante desse quadro, defendemos:
- Fim da mesa única da FENABAN. Somos contra a reivindicação de uma mesa nacional mínima. Defendemos a campanha unificada com mesas separadas de negociação. A campanha unificada se organiza em torno da defesa da convenção coletiva como patamar mínimo ou piso de reivindicação. As mesas separadas são o canal para o atendimento das pautas específicas dos trabalhadores do setor privado e do setor público;
- Estabilidade para todos os bancários, sobretudo do setor privado, contra a demissão imotivada;
- Eleição de delegados sindicais em todos os bancos, como forma de se iniciar um processo de organização e mobilização dos bancários do setor privado, com as prerrogativas da inamovibilidade, estabilidade, etc., não só nas concentrações, como também nas agências;
- Fim das terceirizações e dos correspondentes bancários;
- Contratação de mais funcionários para atender a demanda de serviços bancários;
- Incorporação dos terceirizados ao quadro funcional dos bancos: quem trabalha em banco, bancário é;
- Fim da pilarização e da discriminação na prestação de serviços bancários; abertura das agências destinadas ao público de alta renda para o atendimento de toda a população, sem distinção;
- Redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, para 5 horas diárias; - Expediente bancário de 10 horas, com dois turnos de 5 horas cada, como forma de contratar mais bancários e garantir o atendimento de qualidade para todos, sem distinção;
Da mesma forma, a em relação aos bancos privados, a mesa única também funciona como um obstáculo para a obtenção de maiores reajustes, pois o governo federal, patrão dos bancos públicos, pressiona os bancos privados para que não haja aumentos maiores no bojo do acordo coletivo, que teriam que ser estendidos aos funcionários de BB e CEF.
A mesa única serve ainda como manobra publicitária para que a Contraf/CUT possa aparecer como direção combativa, defensora da unidade e presente nas greves, quando na verdade toda e qualquer mobilização depende da disposição dos piqueteiros dos bancos públicos.
A direção cutista se abstém também da tarefa de desenvolver a organização de base. Os bancos privados não têm direito a representante sindical de base (delegado sindical), com estabilidade e inamovibilidade para fazer trabalho sindical e a organização no local de trabalho. A inexistência de estabilidade para os bancários do setor privado que impede a sua mobilização e organização, debilitando sua participação no movimento.
Enquanto isso, avança o processo de terceirização, método cada vez mais utilizado para baratear a mão-de-obra. Além dos serviços de vigilância, telefonia, limpeza, etc. a terceirização avança também sobre as atividades-fim dos bancos, nas centrais de atendimento telefônico, serviços de pagamento e recebimento de contas, agências financeiras voltadas apenas para a concessão de crédito, etc. Em todos esses setores o trabalho é tipicamente de intermediação financeira, mas o trabalhador não é considerado como pertencente à categoria bancária e como detentor dos mesmos direitos.
Em tempos de crise econômica como o atual, intensifica-se ainda mais o processo de aquisições e fusões entres os grupos econômicos. No setor bancário esse processo já vinha em marcha desde a criação do plano real. O grupo espanhol Santander entrou no país comprando o antigo Banco Noroeste. Depois adquiriu o Banespa e por último o Real. Recentemente presenciamos o Banco do Brasil adquirir o BEP, BESC, parte do Banco Votorantin, e a Nossa Caixa Nosso Banco. No início de 2009 assistimos à aquisição do UNIBANCO pelo Itaú.
Cada fusão provoca um resultado muito bem conhecido pela categoria: um exércitos de demitidos. Quem permanece no emprego se vê obrigado a trabalhar muito mais e em situações precárias, expostos a toda sorte de adoecimentos e lesões por LER/DORT.
Diante desse quadro, defendemos:
- Fim da mesa única da FENABAN. Somos contra a reivindicação de uma mesa nacional mínima. Defendemos a campanha unificada com mesas separadas de negociação. A campanha unificada se organiza em torno da defesa da convenção coletiva como patamar mínimo ou piso de reivindicação. As mesas separadas são o canal para o atendimento das pautas específicas dos trabalhadores do setor privado e do setor público;
- Estabilidade para todos os bancários, sobretudo do setor privado, contra a demissão imotivada;
- Eleição de delegados sindicais em todos os bancos, como forma de se iniciar um processo de organização e mobilização dos bancários do setor privado, com as prerrogativas da inamovibilidade, estabilidade, etc., não só nas concentrações, como também nas agências;
- Fim das terceirizações e dos correspondentes bancários;
- Contratação de mais funcionários para atender a demanda de serviços bancários;
- Incorporação dos terceirizados ao quadro funcional dos bancos: quem trabalha em banco, bancário é;
- Fim da pilarização e da discriminação na prestação de serviços bancários; abertura das agências destinadas ao público de alta renda para o atendimento de toda a população, sem distinção;
- Redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, para 5 horas diárias; - Expediente bancário de 10 horas, com dois turnos de 5 horas cada, como forma de contratar mais bancários e garantir o atendimento de qualidade para todos, sem distinção;
3.2 Banco do Brasil
Os bancários do Banco do Brasil passaram por um duro ataque na década de 1990, com o PDV e o congelamento salarial do governo FHC. Em 1998 houve a abertura de concurso para a contratação de funcionários em condições precarizadas, os chamados “genéricos“, que ganham um salário menor para fazer o mesmo serviço dos funcionários pré-1998. Ao longo desse período implantou-se um projeto de banco voltado para a venda de produtos bancários, que tem como conseqüência o assédio moral para o cumprimento de metas. Os funcionários empurram os produtos do conglomerado do BB através da venda casada, como moeda de troca para a concessão de crédito para os clientes. Em 2004, com a retomada das lutas já no governo Lula, houve a ação inédita de descontar os dias de greve, o que representa um claro ataque contra a livre organização dos trabalhadores.
Em 2007 houve uma nova e violenta reestruturação, a qual atingiu cirurgicamente a vanguarda das lutas dos anos anteriores. Diga-se de passagem, a reestruturação foi implantada com a conivência da direção oficial do movimento sindical, que se absteve de lutar contra o processo e descumpriu os encaminhamentos do Encontro realizado em Brasília para tentar organizar a defesa dos trabalhadores.
A reestruturação intensificou o processo de “Bradescalização” do BB, a sua transformação num banco de mercado voltado para disputa com os bancos privados. O objetivo em longo prazo é extinguir o setor de suporte operacional, terceirizar completamente suas funções e manter no quadro do Banco apenas os setores voltados para vendas. A reestruturação foi o primeiro grande passo na direção desse projeto, que continua em implantação.
Os eixos da reestruturação foram:
- PAA, Plano de Aposentadoria Antecipada, que afastou do banco em torno de sete mil funcionários, muitos dos quais com uma experiência de luta que vinha desde o ascenso dos anos 80 e que vinham sendo fundamentais para o último ciclo de greves;
- Fechamento de unidades inteiras, como a GEREL Campinas, cujos bancários passaram a ter que se deslocar diariamente para São Paulo, a mais de 100 km de distância, sem que o Banco assuma a despesa;
- Reforma estatutária da CASSI, desobrigando o Banco de se comprometer com a saúde dos funcionários, aprovada por meio de uma campanha de votação terrorista no próprio sistema do Banco. Os sindicatos cutistas fizeram campanha ativa pela aprovação da proposta do Banco e do governo de não cobrar a dívida com a Caixa de Assistência de cerca de R$ 500 milhões. Essa dívida é resultado do calote do Banco relativo à contribuição referente aos salários dos funcionários pós-1998, que diminuiu de 4,5% para 3%. Desde a reforma estatutária, a CASSI passa por um grave processo de sucateamento, com o descredenciamento em massa da rede de prestadores e de hospitais. Há casos em que os bancários optam por contratar um plano de saúde privado para ter garantias de atendimento. O atual quadro da CASSI é fruto de uma gestão privada e de colaboração das entidades sindicais e representativas dos funcionários com o Banco para que o governo não tenha mais responsabilidades com a saúde de seus funcionários, dando mais um passo concreto para a privatização.
- PEE, processamento eletrônico de envelopes de depósito, início da terceirização dos caixas;
- Redução do número dos caixas em quase dois terços. É sempre importante lembrar que os caixas foram a vanguarda das últimas greves, são a maioria dos delegados sindicais em agências e agora estão numericamente reduzidos e funcionalmente isolados, como se fossem “alienígenas” nas agências, o que dificulta sobremaneira o trabalho político e a organização no local de trabalho.
Entretanto, além do ataque sobre os caixas e funcionários antigos, a reestruturação continha também uma faceta “benigna” para um outro setor de vanguarda, os escriturários que foram comissionados como Assistentes de Negócios (Asneg). Essa estratégia foi uma tentativa explícita de cooptação da vanguarda pela patronal. Uma boa parte desses novos Asnegs passou a ver a comissão como um favor devido aos administradores, e para não se indispor com a gerência, deixou de fazer greve. Hoje os caixas e escriturários são numericamente uma minoria na maior parte das agências, que podem funcionar normalmente sem eles em caso de greve.
O comissionamento em massa de Asnegs é também uma maneira de burlar a conquista histórica da jornada de 6 horas diárias dos bancários, fundamentada no alto grau de adoecimento e de pressão a que é submetida a categoria. Assim como já fazem os bancos privados, o BB lança mão das comissões de Asneg para fazer com que os funcionário trabalhem 8 horas. Além disso, também acontece o desvio de função. Os Asnegs têm responsabilidade de gerente, mas não recebem como gerente.
A reestruturação também acabou com as substituições. Os funcionários subalternos que na prática substituem um superior hierárquico em férias ou ausente por qualquer motivo não recebem pela substituição, mas são forçados a cumprir as funções do colega ausente.
Para completar a reestruturação, prepara-se uma nova rodada de redução dos caixas, por meio do PSO, que desvincula os funcionários do prefixo das agências e os transforma em caixas volantes, ou seja, flutuantes, à disposição de uma central que vai distribuí-los conforme a demanda do dia.
Por último, em 2009, o Banco suspendeu as concorrências, em especial para as áreas-meio, frustrando as expectativas de milhares de trabalhadores.
Diante deste quando, defendemos:
- Reposição de todas as perdas salariais acumuladas desde o início do plano real até os dias atuais. Visto que essas perdas estão em torno de 100%, patamar que não é considerado realista pelos próprios bancários, defendemos um plano de reposição escalonado;
- Isonomia de direitos entre os bancários pré-98 e pós-98, mantendo-se o que for mais vantajoso para os trabalhadores. Deve-se também levar em consideração os direitos dos bancários das instituições incorporadas pelo BB, como o Banco do Estado do Piauí (BEP), Banco do Estado de Santa Catarina (BESC), e Nossa Caixa Nosso Banco, aplicando-se o que for mais vantajoso para o funcionalismo;
- Fim do programa de PSO/USO;
- Fim das metas e do assédio moral;
- Por um Banco do Brasil que volte a ter uma gestão pública, voltada para o atendimento das necessidades de bancarização dos trabalhadores excluídos do sistema financeiro;
- Respeito à jornada de 6 horas, extensível para a gerência média;
- Fim da lateralidade e volta do pagamento das substituições;
- Volta das concorrências, com critérios objetivos para comissionamento;
- Fim da co-participação na CASSI, pela cobrança da dívida de R$ 500 milhões do Banco para com a Caixa de Assistência; que o Banco se responsabilize pela saúde dos funcionários;
- Implantação do plano odontológico sem prejuízo do atual PAS, para todo funcionalismo, à cargo do banco. Que o plano odontológico seja prestado pela própria e CASSI e não por uma empresa terceirizada;
- Reajuste para os aposentados pelo mesmo índice concedido ao pessoal da ativa, de modo a que possam a que possam se incorporar às mobilizações e lutas dos bancários.
Em 2007 houve uma nova e violenta reestruturação, a qual atingiu cirurgicamente a vanguarda das lutas dos anos anteriores. Diga-se de passagem, a reestruturação foi implantada com a conivência da direção oficial do movimento sindical, que se absteve de lutar contra o processo e descumpriu os encaminhamentos do Encontro realizado em Brasília para tentar organizar a defesa dos trabalhadores.
A reestruturação intensificou o processo de “Bradescalização” do BB, a sua transformação num banco de mercado voltado para disputa com os bancos privados. O objetivo em longo prazo é extinguir o setor de suporte operacional, terceirizar completamente suas funções e manter no quadro do Banco apenas os setores voltados para vendas. A reestruturação foi o primeiro grande passo na direção desse projeto, que continua em implantação.
Os eixos da reestruturação foram:
- PAA, Plano de Aposentadoria Antecipada, que afastou do banco em torno de sete mil funcionários, muitos dos quais com uma experiência de luta que vinha desde o ascenso dos anos 80 e que vinham sendo fundamentais para o último ciclo de greves;
- Fechamento de unidades inteiras, como a GEREL Campinas, cujos bancários passaram a ter que se deslocar diariamente para São Paulo, a mais de 100 km de distância, sem que o Banco assuma a despesa;
- Reforma estatutária da CASSI, desobrigando o Banco de se comprometer com a saúde dos funcionários, aprovada por meio de uma campanha de votação terrorista no próprio sistema do Banco. Os sindicatos cutistas fizeram campanha ativa pela aprovação da proposta do Banco e do governo de não cobrar a dívida com a Caixa de Assistência de cerca de R$ 500 milhões. Essa dívida é resultado do calote do Banco relativo à contribuição referente aos salários dos funcionários pós-1998, que diminuiu de 4,5% para 3%. Desde a reforma estatutária, a CASSI passa por um grave processo de sucateamento, com o descredenciamento em massa da rede de prestadores e de hospitais. Há casos em que os bancários optam por contratar um plano de saúde privado para ter garantias de atendimento. O atual quadro da CASSI é fruto de uma gestão privada e de colaboração das entidades sindicais e representativas dos funcionários com o Banco para que o governo não tenha mais responsabilidades com a saúde de seus funcionários, dando mais um passo concreto para a privatização.
- PEE, processamento eletrônico de envelopes de depósito, início da terceirização dos caixas;
- Redução do número dos caixas em quase dois terços. É sempre importante lembrar que os caixas foram a vanguarda das últimas greves, são a maioria dos delegados sindicais em agências e agora estão numericamente reduzidos e funcionalmente isolados, como se fossem “alienígenas” nas agências, o que dificulta sobremaneira o trabalho político e a organização no local de trabalho.
Entretanto, além do ataque sobre os caixas e funcionários antigos, a reestruturação continha também uma faceta “benigna” para um outro setor de vanguarda, os escriturários que foram comissionados como Assistentes de Negócios (Asneg). Essa estratégia foi uma tentativa explícita de cooptação da vanguarda pela patronal. Uma boa parte desses novos Asnegs passou a ver a comissão como um favor devido aos administradores, e para não se indispor com a gerência, deixou de fazer greve. Hoje os caixas e escriturários são numericamente uma minoria na maior parte das agências, que podem funcionar normalmente sem eles em caso de greve.
O comissionamento em massa de Asnegs é também uma maneira de burlar a conquista histórica da jornada de 6 horas diárias dos bancários, fundamentada no alto grau de adoecimento e de pressão a que é submetida a categoria. Assim como já fazem os bancos privados, o BB lança mão das comissões de Asneg para fazer com que os funcionário trabalhem 8 horas. Além disso, também acontece o desvio de função. Os Asnegs têm responsabilidade de gerente, mas não recebem como gerente.
A reestruturação também acabou com as substituições. Os funcionários subalternos que na prática substituem um superior hierárquico em férias ou ausente por qualquer motivo não recebem pela substituição, mas são forçados a cumprir as funções do colega ausente.
Para completar a reestruturação, prepara-se uma nova rodada de redução dos caixas, por meio do PSO, que desvincula os funcionários do prefixo das agências e os transforma em caixas volantes, ou seja, flutuantes, à disposição de uma central que vai distribuí-los conforme a demanda do dia.
Por último, em 2009, o Banco suspendeu as concorrências, em especial para as áreas-meio, frustrando as expectativas de milhares de trabalhadores.
Diante deste quando, defendemos:
- Reposição de todas as perdas salariais acumuladas desde o início do plano real até os dias atuais. Visto que essas perdas estão em torno de 100%, patamar que não é considerado realista pelos próprios bancários, defendemos um plano de reposição escalonado;
- Isonomia de direitos entre os bancários pré-98 e pós-98, mantendo-se o que for mais vantajoso para os trabalhadores. Deve-se também levar em consideração os direitos dos bancários das instituições incorporadas pelo BB, como o Banco do Estado do Piauí (BEP), Banco do Estado de Santa Catarina (BESC), e Nossa Caixa Nosso Banco, aplicando-se o que for mais vantajoso para o funcionalismo;
- Fim do programa de PSO/USO;
- Fim das metas e do assédio moral;
- Por um Banco do Brasil que volte a ter uma gestão pública, voltada para o atendimento das necessidades de bancarização dos trabalhadores excluídos do sistema financeiro;
- Respeito à jornada de 6 horas, extensível para a gerência média;
- Fim da lateralidade e volta do pagamento das substituições;
- Volta das concorrências, com critérios objetivos para comissionamento;
- Fim da co-participação na CASSI, pela cobrança da dívida de R$ 500 milhões do Banco para com a Caixa de Assistência; que o Banco se responsabilize pela saúde dos funcionários;
- Implantação do plano odontológico sem prejuízo do atual PAS, para todo funcionalismo, à cargo do banco. Que o plano odontológico seja prestado pela própria e CASSI e não por uma empresa terceirizada;
- Reajuste para os aposentados pelo mesmo índice concedido ao pessoal da ativa, de modo a que possam a que possam se incorporar às mobilizações e lutas dos bancários.
3.3 Caixa Econômica Federal
Ao final dos anos 80, encontramos a CAIXA como uma empresa do ramo financeiro, de capital integralmente estatal, que passava a assumir novos papéis dentro da sociedade e do mercado, como: incorporação de várias organizações de poupança quebradas como Haspa, Delfim e outras menores; incorporação do BNH (Banco Nacional da Habitação); migração das contas do FGTS que passaram a ter sua centralização na CAIXA; e formatação da CAIXA como Banco Múltiplo.
A empresa continuava ainda com a esmagadora maioria dos depósitos em poupança, loterias, penhor e depósitos judiciais, além da administração do PIS. O Banco era uma das principais ferramentas do governo no tocante à efetivação de políticas públicas voltadas ao fomento, financiando obras públicas como saneamento básico, obras de infra-estrutura, hospitais, escolas. Passou a partir daí a ser também agente principal do SFH (Sistema Financeiro da Habitação).
Também era mais ou menos recente a centralização administrativa das várias Superintendências Regionais, a inclusão de seus profissionais na categoria bancária (até então estes profissionais eram denominados economiários) e ao menos em tese, conquistava-se a jornada de seis horas. O corpo principal de funcionários da empresa era constituído de concursados, com exceção dos “cargos de confiança” exercidos de acordo com o momento político. Algumas tarefas de caráter técnico eram exercidas por empresas estatais como Serpro e Dataprev.
O organograma apresentava uma variedade considerável de cargos intermediários e havia um plano de carreiras com diferenças equilibradas nos ganhos salariais (hoje diluídas pela horizontalização dos cargos). Apresentava-se uma possibilidade razoável de progressão individual, a remuneração era bem mais digna, havia mais benefícios e ainda que, infelizmente, houvessem apadrinhados, havia maior respeito aos clientes e usuários e os empregados em geral tratavam a coisa pública com mais ética e retidão.
Com a eleição de governantes ligados ao programa neoliberal (Collor, Itamar e, numa menor escala, FHC) e suas “modernidades”, a relação da CAIXA com a população mudou de qualidade e houve um processo de degeneração no cuidado com a coisa pública. O caráter social do banco está sendo gradualmente abandonado. Funcionamos como um banco privado em detrimento da grande maioria da população. Os clientes menos afortunados são cada vez mais prejudicados e desconsiderados pela administração da CAIXA. O (des)governo dos “trabalhadores” do Luiz Inácio prometeu, não cumpriu e ainda piorou em vários aspectos a missão da CAIXA como Banco Social.
Através de vários processos de reengenharia e horizontalização na sua estrutura funcional, com gerentes passando a ganhar até oito vezes mais que os executores, instalou-se um vale tudo para se tornar gestor, numa competição desmesurada e estimulada, o que resulta em relações interpessoais falidas e posturas dissimuladas. A CAIXA é um banco sem nenhuma preocupação em atender bem as pessoas comuns, os trabalhadores que são literalmente expulsos das suas dependências. Coloca-se a panacéia do Cartão Cidadão e a utilização dos correspondentes bancários (lotéricos) como solução. Empurra-se o usuário das agências “VIP” para as agências “povão” e daí para os agentes lotéricos, sem que nenhum deles resolva de fato a questão que é dever da CAIXA resolver.
A sobrecarga de trabalho em unidades com um número inadequado de empregados e com o uso de menores, terceirizados e estagiários muitas vezes super-explorados faz acontecer um jogo de empurra-empurra dentro de um mesmo local de trabalho. Um desrespeito total. Trabalhadores extenuados, estressados, doentes. Metas impossíveis, cobranças descabidas. E isso com a conivência e aprovação de “gestores”, os quais, mesmo que muitas vezes também sejam vítimas das pressões, as exercem sobre os subalternos. Conduzidos aos cargos de procuradores do banco em função de critérios muitas vezes inconfessáveis, alguns administradores não tem a menor capacidade de gerir, mas são ótimos empurradores de produtos e rotineiramente agem sem nenhuma responsabilidade no tocante à ética.
As diretrizes da empresa, que levam em consideração tudo, menos o interesse da população, são geradas no alto comando (política de governo) e os administradores as cumprem sem questionamentos, afinal o importante é permanecer no cargo. Isso gera distorções inacreditáveis e prejuízos enormes para o patrimônio público. Exemplo disso é a parceria CAIXA/GRUPO CAIXA SEGUROS/FENAE. Uma vergonhosa aberração que deveria ser seriamente investigada, pois traz no seu bojo uma inexplicável lucratividade para o lado privado (GRUPO CAIXA SEGUROS), quase um bilhão de reais em 2008, com crise e tudo, segundo dados da BOVESPA e um impacto pífio na receita da CAIXA. Governo, sindicatos, associações, FENAE, Congresso, Ministério Público, não fazem nada de concreto para se apurar tamanho descalabro. Para completar o quadro, temos uma representação associativa e sindical vinculada organicamente ao governo de plantão, marqueteira, omissa e conivente.
Isto tudo somado coloca para o setor do funcionalismo que permanece crítico e que não concorda em aderir ao jogo de poder e falácias de caráter ideológico do governo e da direção da empresa uma tarefa que não é pequena. Sintomático é que com todas estas negatividades apresentadas, a CAIXA se tornou no último período, a vanguarda talvez mais importante na mobilização e resistência contra toda a sorte de ataques dos trabalhadores em geral e da categoria bancária em particular.
Como já sabido e falado, as demandas são urgentes e o último período tem se caracterizado por uma gestão pseudo-democrática, na qual o movimento sindical cutista e seus apêndices tem imposto burocraticamente ao conjunto do funcionalismo, em parceria com a empresa uma série de acordos rebaixados. A empresa negocia esses acordos com a intenção de legitimar soluções desfavoráveis aos empregados por meio da assinatura de dirigentes sindicais comprometidos com o governo e suas políticas. Outras reivindicações ficam postergadas para o “dia de são nunca” através das “comissões de enrolação permanente”.
O PCS, Plano de Cargos e Salários foi “aprovado” em assembléias antidemocráticas e repletas de manobras, nas quais houve a participação em massa de gerentes convocados pela alta direção. Esse PCS possui elementos de discriminação (exigência de saldamento do REG REPLAN, na Previdência privada) e retirada de direitos. A Avaliação de Desempenho foi negociada com o expurgo de 20% dos empregados e sua metodologia real é uma incógnita que resulta na promoção apenas daqueles que a administração quer. Ambas as situações têm que ser revistas, até porque, além do descumprimento do definido através de acordo coletivo, os nossos dirigentes também passaram por cima de resoluções de congresso dos empregados para assinar o que a empresa impôs. Temos de estar atentos às manobras permanentes de um sindicalismo comprometido com a direção da empresa e do governo. É importante ter claro que não precisamos assinar nenhum acordo para legitimar as distorções praticadas pela empresa, até porque, mais uma vez descumprindo o assinado, a CAIXA já vem impondo alterações negativas unilaterais.
Diante deste quadro, defendemos:
- Plano de Reposição de Perdas;
- isonomia plena entre novos e antigos, com Licença Prêmio e ATS (Adicional por Tempo de Serviço) para todos;
- implantação de novo PCC/PFC (Plano de Funções Comissionadas) e PSI (Processo Seletivo Interno) com critérios objetivos e pré-definidos, conquistado na última greve;
- fim da terceirização e dos correspondentes bancários;
- fim do assédio moral;
- respeito à jornada, às condições de trabalho e à saúde do trabalhador;
- aprimoramento da OLT, Conselhos de Delegados Sindicais de caráter deliberativo, democracia no movimento, fim dos comandos nacionais de tipo “biônico”;
- fim da discriminação na FUNCEF e do ônus para os que não abriram mão do benefício definido;
- paridade na FUNCEF e fim do voto de minerva da empresa;
- contra o sucateamento e encarecimento do SAÚDE CAIXA.
A empresa continuava ainda com a esmagadora maioria dos depósitos em poupança, loterias, penhor e depósitos judiciais, além da administração do PIS. O Banco era uma das principais ferramentas do governo no tocante à efetivação de políticas públicas voltadas ao fomento, financiando obras públicas como saneamento básico, obras de infra-estrutura, hospitais, escolas. Passou a partir daí a ser também agente principal do SFH (Sistema Financeiro da Habitação).
Também era mais ou menos recente a centralização administrativa das várias Superintendências Regionais, a inclusão de seus profissionais na categoria bancária (até então estes profissionais eram denominados economiários) e ao menos em tese, conquistava-se a jornada de seis horas. O corpo principal de funcionários da empresa era constituído de concursados, com exceção dos “cargos de confiança” exercidos de acordo com o momento político. Algumas tarefas de caráter técnico eram exercidas por empresas estatais como Serpro e Dataprev.
O organograma apresentava uma variedade considerável de cargos intermediários e havia um plano de carreiras com diferenças equilibradas nos ganhos salariais (hoje diluídas pela horizontalização dos cargos). Apresentava-se uma possibilidade razoável de progressão individual, a remuneração era bem mais digna, havia mais benefícios e ainda que, infelizmente, houvessem apadrinhados, havia maior respeito aos clientes e usuários e os empregados em geral tratavam a coisa pública com mais ética e retidão.
Com a eleição de governantes ligados ao programa neoliberal (Collor, Itamar e, numa menor escala, FHC) e suas “modernidades”, a relação da CAIXA com a população mudou de qualidade e houve um processo de degeneração no cuidado com a coisa pública. O caráter social do banco está sendo gradualmente abandonado. Funcionamos como um banco privado em detrimento da grande maioria da população. Os clientes menos afortunados são cada vez mais prejudicados e desconsiderados pela administração da CAIXA. O (des)governo dos “trabalhadores” do Luiz Inácio prometeu, não cumpriu e ainda piorou em vários aspectos a missão da CAIXA como Banco Social.
Através de vários processos de reengenharia e horizontalização na sua estrutura funcional, com gerentes passando a ganhar até oito vezes mais que os executores, instalou-se um vale tudo para se tornar gestor, numa competição desmesurada e estimulada, o que resulta em relações interpessoais falidas e posturas dissimuladas. A CAIXA é um banco sem nenhuma preocupação em atender bem as pessoas comuns, os trabalhadores que são literalmente expulsos das suas dependências. Coloca-se a panacéia do Cartão Cidadão e a utilização dos correspondentes bancários (lotéricos) como solução. Empurra-se o usuário das agências “VIP” para as agências “povão” e daí para os agentes lotéricos, sem que nenhum deles resolva de fato a questão que é dever da CAIXA resolver.
A sobrecarga de trabalho em unidades com um número inadequado de empregados e com o uso de menores, terceirizados e estagiários muitas vezes super-explorados faz acontecer um jogo de empurra-empurra dentro de um mesmo local de trabalho. Um desrespeito total. Trabalhadores extenuados, estressados, doentes. Metas impossíveis, cobranças descabidas. E isso com a conivência e aprovação de “gestores”, os quais, mesmo que muitas vezes também sejam vítimas das pressões, as exercem sobre os subalternos. Conduzidos aos cargos de procuradores do banco em função de critérios muitas vezes inconfessáveis, alguns administradores não tem a menor capacidade de gerir, mas são ótimos empurradores de produtos e rotineiramente agem sem nenhuma responsabilidade no tocante à ética.
As diretrizes da empresa, que levam em consideração tudo, menos o interesse da população, são geradas no alto comando (política de governo) e os administradores as cumprem sem questionamentos, afinal o importante é permanecer no cargo. Isso gera distorções inacreditáveis e prejuízos enormes para o patrimônio público. Exemplo disso é a parceria CAIXA/GRUPO CAIXA SEGUROS/FENAE. Uma vergonhosa aberração que deveria ser seriamente investigada, pois traz no seu bojo uma inexplicável lucratividade para o lado privado (GRUPO CAIXA SEGUROS), quase um bilhão de reais em 2008, com crise e tudo, segundo dados da BOVESPA e um impacto pífio na receita da CAIXA. Governo, sindicatos, associações, FENAE, Congresso, Ministério Público, não fazem nada de concreto para se apurar tamanho descalabro. Para completar o quadro, temos uma representação associativa e sindical vinculada organicamente ao governo de plantão, marqueteira, omissa e conivente.
Isto tudo somado coloca para o setor do funcionalismo que permanece crítico e que não concorda em aderir ao jogo de poder e falácias de caráter ideológico do governo e da direção da empresa uma tarefa que não é pequena. Sintomático é que com todas estas negatividades apresentadas, a CAIXA se tornou no último período, a vanguarda talvez mais importante na mobilização e resistência contra toda a sorte de ataques dos trabalhadores em geral e da categoria bancária em particular.
Como já sabido e falado, as demandas são urgentes e o último período tem se caracterizado por uma gestão pseudo-democrática, na qual o movimento sindical cutista e seus apêndices tem imposto burocraticamente ao conjunto do funcionalismo, em parceria com a empresa uma série de acordos rebaixados. A empresa negocia esses acordos com a intenção de legitimar soluções desfavoráveis aos empregados por meio da assinatura de dirigentes sindicais comprometidos com o governo e suas políticas. Outras reivindicações ficam postergadas para o “dia de são nunca” através das “comissões de enrolação permanente”.
O PCS, Plano de Cargos e Salários foi “aprovado” em assembléias antidemocráticas e repletas de manobras, nas quais houve a participação em massa de gerentes convocados pela alta direção. Esse PCS possui elementos de discriminação (exigência de saldamento do REG REPLAN, na Previdência privada) e retirada de direitos. A Avaliação de Desempenho foi negociada com o expurgo de 20% dos empregados e sua metodologia real é uma incógnita que resulta na promoção apenas daqueles que a administração quer. Ambas as situações têm que ser revistas, até porque, além do descumprimento do definido através de acordo coletivo, os nossos dirigentes também passaram por cima de resoluções de congresso dos empregados para assinar o que a empresa impôs. Temos de estar atentos às manobras permanentes de um sindicalismo comprometido com a direção da empresa e do governo. É importante ter claro que não precisamos assinar nenhum acordo para legitimar as distorções praticadas pela empresa, até porque, mais uma vez descumprindo o assinado, a CAIXA já vem impondo alterações negativas unilaterais.
Diante deste quadro, defendemos:
- Plano de Reposição de Perdas;
- isonomia plena entre novos e antigos, com Licença Prêmio e ATS (Adicional por Tempo de Serviço) para todos;
- implantação de novo PCC/PFC (Plano de Funções Comissionadas) e PSI (Processo Seletivo Interno) com critérios objetivos e pré-definidos, conquistado na última greve;
- fim da terceirização e dos correspondentes bancários;
- fim do assédio moral;
- respeito à jornada, às condições de trabalho e à saúde do trabalhador;
- aprimoramento da OLT, Conselhos de Delegados Sindicais de caráter deliberativo, democracia no movimento, fim dos comandos nacionais de tipo “biônico”;
- fim da discriminação na FUNCEF e do ônus para os que não abriram mão do benefício definido;
- paridade na FUNCEF e fim do voto de minerva da empresa;
- contra o sucateamento e encarecimento do SAÚDE CAIXA.
4 ORGANIZAÇÃO DA OPOSIÇÃO
4.1 O MNOB e a categoria bancária
O Movimento Nacional de Oposição Bancária, consolidado a partir da rebelião da base na histórica greve de 30 dias em 2004, já não tem a mesma força na categoria. Muitas vezes, a categoria nos vê como “vocês do sindicato”, ou seja, como partes da mesma máquina. Quando entendem que não somos dirigentes sindicais, imaginam que o MNOB funciona como se fosse um sindicato paralelo, como se seus integrantes estivessem liberados do trabalho para tarefas políticas. O MNOB ainda não é uma direção alternativa para a categoria, mas é exigido como se fosse. Os trabalhadores nos perguntam: “o que a Oposição vai fazer?” Somos cobrados pela base como se tivéssemos infra-estrutura, logística e finanças para “concorrer” com a Articulação, como se tivéssemos condições de imprimir e distribuir boletins para responder à Folha Bancária do sindicato, etc.
Isso significa que a categoria na prática não sabe o que é o MNOB. Os trabalhadores vêem o movimento como um corpo à parte, uma entidade destacada do conjunto da categoria. Os bancários não vêem a si próprios como Oposição. Não entendem que o MNOB só pode ter alguma força através da participação da própria base. Ao invés de participar, esperam que montemos uma estrutura para “o seu bem”. Em outras palavras, a categoria ainda não se vê como o principal responsável pela sua emancipação. Não entende como uma tarefa sua o desafio de expurgar do sindicato a Articulação e seus pelegos, burocratas, governistas e agentes da patronal. Essa situação é ainda mais grave na relação com os trabalhadores de bancos privados, já que a maioria deste setor não tem condições de acompanhar a atividade sindical, não consegue identificar as correntes que atuam no movimento, etc. Vive-se uma situação de alienação da categoria em relação ao MNOB.
Cabe-nos então discutir as formas de superar essa alienação. O MNOB precisa desenvolver uma relação mais direta com a categoria. Uma relação que não seja pautada apenas pelo economicismo, pelas reivindicações imediatas de campanha salarial, pela disputa de eleições sindicais, mas pela tentativa de expressar os sentimentos da categoria bancária, o seu dia a dia e sua realidade. A base da categoria precisa ver no MNOB a expressão consciente de si mesma.
Isso significa que a categoria na prática não sabe o que é o MNOB. Os trabalhadores vêem o movimento como um corpo à parte, uma entidade destacada do conjunto da categoria. Os bancários não vêem a si próprios como Oposição. Não entendem que o MNOB só pode ter alguma força através da participação da própria base. Ao invés de participar, esperam que montemos uma estrutura para “o seu bem”. Em outras palavras, a categoria ainda não se vê como o principal responsável pela sua emancipação. Não entende como uma tarefa sua o desafio de expurgar do sindicato a Articulação e seus pelegos, burocratas, governistas e agentes da patronal. Essa situação é ainda mais grave na relação com os trabalhadores de bancos privados, já que a maioria deste setor não tem condições de acompanhar a atividade sindical, não consegue identificar as correntes que atuam no movimento, etc. Vive-se uma situação de alienação da categoria em relação ao MNOB.
Cabe-nos então discutir as formas de superar essa alienação. O MNOB precisa desenvolver uma relação mais direta com a categoria. Uma relação que não seja pautada apenas pelo economicismo, pelas reivindicações imediatas de campanha salarial, pela disputa de eleições sindicais, mas pela tentativa de expressar os sentimentos da categoria bancária, o seu dia a dia e sua realidade. A base da categoria precisa ver no MNOB a expressão consciente de si mesma.
4.2 Problemas da oposição
Conforme discutimos no ponto 2.1 referente ao histórico da categoria, a greve de 2004 e o surgimento do MNOB são divisores de águas na história da categoria, o que não pode nos impedir de debater com franqueza as debilidades e limites dessa oposição. O que despontou ali foi a potencialidade de consolidar uma nova direção para a categoria bancária. Uma nova direção mais conseqüente com o sindicalismo classista e comprometida com a democracia dos trabalhadores. A formação do MNOB trazia a oportunidade de resgatar as práticas de Organização por Local de Trabalho (OLTs), grupos organizados por bancos, delegados sindicais para toda a categoria, proporcionalidade direta nos nossos fóruns, eleições prévias para a definição das candidaturas para a diretoria do sindicato, limitação no número de mandatos sindicais, revogabilidade destes mandatos. Enfim, esboçava-se a formação de uma direção que não aparecesse para a categoria apenas nos períodos de eleições sindicais e com falácias e marketing barato nos momentos de campanhas salariais.
Porém, já no período da própria greve de 2004, tivemos problemas sérios ligados a posturas auto-proclamatórias e sectárias de setores importantes que se colocavam enquanto “A Oposição”. Setores estes que tiravam resoluções a partir da “genialidade” de poucas pessoas que compunham as executivas destas organizações, e que vinham com a “receita do bolo” pronta, com as suas conclusões elaboradas e as queriam impor sem discussão com outros coletivos e com o conjunto dos bancários. Isso somado às respostas dos patrões, governo e burocracias sindicais, deixou os trabalhadores à deriva, abandonados à própria sorte.
A greve de 2004 chegou a um impasse que resultou num perigoso refluxo. Se tivemos uma vitória parcial, isto se deu por conta da tenacidade de ativistas em sua maioria independentes, e não pela ação das organizações e seus dirigente, que se viram literalmente perdidos. Com propostas muitas vezes contraditórias entre si, acabou-se comprometendo a independência de classe, como por exemplo, quando do ajuizamento de dissídio com julgamento pelo TST, feito com inspiração e proposta inicial de setores da Oposição Bancária e levada a termo pela CONTEC.
Cada organização, partido, grupo, etc., passou a priorizar a captação para os seus quadros orgânicos daqueles ativistas que se destacavam no processo como lutadores e possíveis novas lideranças e isso provou ser um enorme erro. O coletivo foi relegado a segundo plano e tivemos a decepção e o desencanto de potenciais militantes que se quebraram na primeira experiência efetiva da luta de classes. Esse processo infelizmente consolidou-se no momento seguinte, quando não se deu a necessária organicidade para a Oposição Nacional, que não se desenvolveu com a força potencial que tinha.
Neste sentido, é necessário discutir os elementos negativos do balanço do MNOB. Ainda que no seu início, este projeto tenha sido plural e com propósito de unidade e respeito entre seus grupos internos e ativistas independentes, na prática tivemos outra forma de funcionamento. A responsabilidade maior por esse funcionamento, a nosso ver, é do setor majoritário, PSTU/CONLUTAS.
Na medida em que o MNOB passou a ser instrumentalizado pelo setor majoritário como ferramenta de construção, agitação e propaganda partidária, ao passo que, por outro lado, a organização dos trabalhadores, o trabalho cotidiano nas bases foi secundarizado, passamos a assistir ao desligamento de coletivos e ativistas. Isso fracionou o principal pólo de oposição dos bancários. Paralelamente a isso, a atuação com peso maior nos momentos de eleições e campanhas salariais impediu-nos de formar uma base social mais ampla e impossibilitou a nossa consolidação como alternativa de direção.
Como conseqüência da nossa não-afirmação, a burocracia recuperou-se do golpe de 2004 e reafirmou seu controle sobre o movimento. Ainda que a Articulação seja objeto de insatisfação para um contingente enorme de bancários, estes não nos vêem enquanto alternativa e preferem abster-se. O mais grave é que o movimento parece não ter aprendido nada com o processo histórico e continuamos errando. Precisamos de mudanças de forma e de conteúdo. A Oposição Bancária deve deixar de ter uma feição monolítica, pois isto leva ao conjunto dos bancários a impressão de sermos uma oposição consentida. Isso acontece quando, por diversas vezes, temos nosso direito de livre expressão, nosso direito à palavra, negado pela burocracia num primeiro momento, mas no momento seguinte o direito à palavra é “concedido” a apenas um setor da Oposição e aí “está tudo bem”, pois a questão da palavra foi supostamente resolvida. Não concordamos com tais métodos, independentemente de qual seja o setor agraciado com a concessão, até porque isto nos torna coniventes com o exercício da ditadura do microfone por parte da burocracia, ditadura que permanece para os demais setores e para os bancários comuns, além de que deseduca os trabalhadores, entre outros problemas.
Também não podemos admitir que a categoria nos veja como uma oposição conveniente aos interesses de pelegos, burocratas, banqueiros e governo-patrão, uma oposição fácil de ser descaracterizada, que se presta a ser apresentada pela burocracia como um espantalho, algo a ser exorcizado. Isto ocorre quando apresentamos conteúdo programático não coerente com o princípio de funcionamento do sindicato enquanto organismo de frente única, extrapolando o grau de consciência e não percebendo, ou não se esforçando para perceber, que a categoria é formada por bancários de todos os matizes ideológicos. Isto nos traz um problema enorme de falta de empatia com o bancário. Impossibilita o diálogo com um setor enorme da categoria que nega a atual direção, mas não nos enxerga como alternativa e prefere abster-se do processo. Exemplo desta lamentável situação é o índice de abstenção dos eleitores aptos a votar nas últimas eleições do Sindicato em São Paulo, Osasco e Região, que teria sido em torno de 30% em números oficiais, mas que deve ser maior em função de eventuais fraudes, cada vez mais comuns, infelizmente.
Se quisermos avançar, colocar-nos como real alternativa de direção e sermos vistos como tal pelo conjunto dos trabalhadores, temos de realizar mudanças profundas no nosso modelo prevalecente de pensar, conceber, praticar e construir nosso projeto, que é bastante antigo. E podemos fazê-lo sem flexibilizarmos um milímetro no tocante aos nossos princípios. Basta sermos comedidos e não deixarmos prevalecer o sectarismo e a auto-proclamação, aliados à busca pela obtenção da hegemonia pela simples hegemonia, do poder pelo poder. E isto serve para todos.
Porém, já no período da própria greve de 2004, tivemos problemas sérios ligados a posturas auto-proclamatórias e sectárias de setores importantes que se colocavam enquanto “A Oposição”. Setores estes que tiravam resoluções a partir da “genialidade” de poucas pessoas que compunham as executivas destas organizações, e que vinham com a “receita do bolo” pronta, com as suas conclusões elaboradas e as queriam impor sem discussão com outros coletivos e com o conjunto dos bancários. Isso somado às respostas dos patrões, governo e burocracias sindicais, deixou os trabalhadores à deriva, abandonados à própria sorte.
A greve de 2004 chegou a um impasse que resultou num perigoso refluxo. Se tivemos uma vitória parcial, isto se deu por conta da tenacidade de ativistas em sua maioria independentes, e não pela ação das organizações e seus dirigente, que se viram literalmente perdidos. Com propostas muitas vezes contraditórias entre si, acabou-se comprometendo a independência de classe, como por exemplo, quando do ajuizamento de dissídio com julgamento pelo TST, feito com inspiração e proposta inicial de setores da Oposição Bancária e levada a termo pela CONTEC.
Cada organização, partido, grupo, etc., passou a priorizar a captação para os seus quadros orgânicos daqueles ativistas que se destacavam no processo como lutadores e possíveis novas lideranças e isso provou ser um enorme erro. O coletivo foi relegado a segundo plano e tivemos a decepção e o desencanto de potenciais militantes que se quebraram na primeira experiência efetiva da luta de classes. Esse processo infelizmente consolidou-se no momento seguinte, quando não se deu a necessária organicidade para a Oposição Nacional, que não se desenvolveu com a força potencial que tinha.
Neste sentido, é necessário discutir os elementos negativos do balanço do MNOB. Ainda que no seu início, este projeto tenha sido plural e com propósito de unidade e respeito entre seus grupos internos e ativistas independentes, na prática tivemos outra forma de funcionamento. A responsabilidade maior por esse funcionamento, a nosso ver, é do setor majoritário, PSTU/CONLUTAS.
Na medida em que o MNOB passou a ser instrumentalizado pelo setor majoritário como ferramenta de construção, agitação e propaganda partidária, ao passo que, por outro lado, a organização dos trabalhadores, o trabalho cotidiano nas bases foi secundarizado, passamos a assistir ao desligamento de coletivos e ativistas. Isso fracionou o principal pólo de oposição dos bancários. Paralelamente a isso, a atuação com peso maior nos momentos de eleições e campanhas salariais impediu-nos de formar uma base social mais ampla e impossibilitou a nossa consolidação como alternativa de direção.
Como conseqüência da nossa não-afirmação, a burocracia recuperou-se do golpe de 2004 e reafirmou seu controle sobre o movimento. Ainda que a Articulação seja objeto de insatisfação para um contingente enorme de bancários, estes não nos vêem enquanto alternativa e preferem abster-se. O mais grave é que o movimento parece não ter aprendido nada com o processo histórico e continuamos errando. Precisamos de mudanças de forma e de conteúdo. A Oposição Bancária deve deixar de ter uma feição monolítica, pois isto leva ao conjunto dos bancários a impressão de sermos uma oposição consentida. Isso acontece quando, por diversas vezes, temos nosso direito de livre expressão, nosso direito à palavra, negado pela burocracia num primeiro momento, mas no momento seguinte o direito à palavra é “concedido” a apenas um setor da Oposição e aí “está tudo bem”, pois a questão da palavra foi supostamente resolvida. Não concordamos com tais métodos, independentemente de qual seja o setor agraciado com a concessão, até porque isto nos torna coniventes com o exercício da ditadura do microfone por parte da burocracia, ditadura que permanece para os demais setores e para os bancários comuns, além de que deseduca os trabalhadores, entre outros problemas.
Também não podemos admitir que a categoria nos veja como uma oposição conveniente aos interesses de pelegos, burocratas, banqueiros e governo-patrão, uma oposição fácil de ser descaracterizada, que se presta a ser apresentada pela burocracia como um espantalho, algo a ser exorcizado. Isto ocorre quando apresentamos conteúdo programático não coerente com o princípio de funcionamento do sindicato enquanto organismo de frente única, extrapolando o grau de consciência e não percebendo, ou não se esforçando para perceber, que a categoria é formada por bancários de todos os matizes ideológicos. Isto nos traz um problema enorme de falta de empatia com o bancário. Impossibilita o diálogo com um setor enorme da categoria que nega a atual direção, mas não nos enxerga como alternativa e prefere abster-se do processo. Exemplo desta lamentável situação é o índice de abstenção dos eleitores aptos a votar nas últimas eleições do Sindicato em São Paulo, Osasco e Região, que teria sido em torno de 30% em números oficiais, mas que deve ser maior em função de eventuais fraudes, cada vez mais comuns, infelizmente.
Se quisermos avançar, colocar-nos como real alternativa de direção e sermos vistos como tal pelo conjunto dos trabalhadores, temos de realizar mudanças profundas no nosso modelo prevalecente de pensar, conceber, praticar e construir nosso projeto, que é bastante antigo. E podemos fazê-lo sem flexibilizarmos um milímetro no tocante aos nossos princípios. Basta sermos comedidos e não deixarmos prevalecer o sectarismo e a auto-proclamação, aliados à busca pela obtenção da hegemonia pela simples hegemonia, do poder pelo poder. E isto serve para todos.
4.3 Superar os limites da Oposição
Para se construir uma identificação da categoria com a Oposição é preciso ir além dos processos de formação de chapas combativas para a disputa de eleições sindicais e de entidades representativas. A Oposição precisa estar presente durante o ano inteiro, não apenas na época das campanhas salariais e das eleições de entidades. Precisa se antecipar aos fatos e não apenas responder a eles. Não se trata aqui de propor a ausência da Oposição das eleições sindicais, mas de desenvolver um projeto estratégico que faça das campanhas eleitorais um instrumento para fortalecer o movimento na base, com vistas às lutas cotidianas da categoria e aos processos de longo prazo da luta de classes. Isso exige um trabalho estrutural de educação da base e elevação da sua consciência.
Esse trabalho estrutural exige presença sistemática da Oposição nos locais de trabalho através de seus materiais. Os panfletos da Oposição precisam se tornar uma referência da categoria, um reflexo da sua realidade, aparecendo com regularidade e constância. Para que haja esse trabalho sistemático de comunicação, é preciso que haja em primeiro lugar uma maior organicidade no funcionamento da própria Oposição. É preciso que haja regularidade nas reuniões, periodicidade, controle e balanço das atividades.
A amplitude das tarefas que estão colocadas exige um organismo maior do que é atualmente o MNOB. O Movimento deixou de ser um pólo aglutinador do setor combativo da categoria para ser apenas uma fração desse setor. Ao longo dos anos várias correntes e ativistas independentes se afastaram do MNOB. Os motivos dessas dissidências foram diversos. De início, houve enorme dificuldade por conta da vinculação do MNOB ao projeto da Conlutas, ainda que se fizesse a ressalva de que nem todos os participantes do Movimento tinham acordo com a central. Em seguida vieram uma série de problemas de método na condução do MNOB, como a falta de discussão sobre o conteúdo dos materiais, a falta de regularidade nas reuniões, a falta de transparência nas finanças, inclusive no que diz respeito à contratação de funcionários. Todos esses fatores resultaram na saída de outras organizações, ou na “volta para casa” de elementos do setor independente.
Reconstruir a unidade de todos esses setores num movimento unitário para a atuação em conjunto com a tendência majoritária é uma questão que não depende da vontade de A, B ou C. Não é uma questão de gosto ou de simpatia. É uma imposição da luta de classes. É uma necessidade da categoria em face do imperativo de enfrentar a Articulação, a patronal e o governo do outro lado da trincheira e numa conjuntura de crise econômica que tende ao agravamento. Isso deve estar acima dos traumas, picuinhas e melindres individuais. A Oposição Bancária Nacional não pode se dar ao luxo de entrar nos próximos enfrentamentos dividida, fracionada e dispersa. Por isso defendemos a unidade de todos esses setores combativos.
Defendemos a refundação da Oposição nos moldes do que era em sua origem. Defendemos uma Oposição ampliada, democrática, transparente, estruturada, organizada e armada de um programa que represente os interesses da categoria bancária. Não existe forma sem conteúdo e nem conteúdo sem forma. As questões de método e de organização são também elas próprias uma questão política crucial, pois sem os procedimentos metodológicos e organizativos adequados não se constrói o canal para que um projeto político atinja a consciência da classe e se transforme em força prática capaz de interferir na realidade.
Esse trabalho estrutural exige presença sistemática da Oposição nos locais de trabalho através de seus materiais. Os panfletos da Oposição precisam se tornar uma referência da categoria, um reflexo da sua realidade, aparecendo com regularidade e constância. Para que haja esse trabalho sistemático de comunicação, é preciso que haja em primeiro lugar uma maior organicidade no funcionamento da própria Oposição. É preciso que haja regularidade nas reuniões, periodicidade, controle e balanço das atividades.
A amplitude das tarefas que estão colocadas exige um organismo maior do que é atualmente o MNOB. O Movimento deixou de ser um pólo aglutinador do setor combativo da categoria para ser apenas uma fração desse setor. Ao longo dos anos várias correntes e ativistas independentes se afastaram do MNOB. Os motivos dessas dissidências foram diversos. De início, houve enorme dificuldade por conta da vinculação do MNOB ao projeto da Conlutas, ainda que se fizesse a ressalva de que nem todos os participantes do Movimento tinham acordo com a central. Em seguida vieram uma série de problemas de método na condução do MNOB, como a falta de discussão sobre o conteúdo dos materiais, a falta de regularidade nas reuniões, a falta de transparência nas finanças, inclusive no que diz respeito à contratação de funcionários. Todos esses fatores resultaram na saída de outras organizações, ou na “volta para casa” de elementos do setor independente.
Reconstruir a unidade de todos esses setores num movimento unitário para a atuação em conjunto com a tendência majoritária é uma questão que não depende da vontade de A, B ou C. Não é uma questão de gosto ou de simpatia. É uma imposição da luta de classes. É uma necessidade da categoria em face do imperativo de enfrentar a Articulação, a patronal e o governo do outro lado da trincheira e numa conjuntura de crise econômica que tende ao agravamento. Isso deve estar acima dos traumas, picuinhas e melindres individuais. A Oposição Bancária Nacional não pode se dar ao luxo de entrar nos próximos enfrentamentos dividida, fracionada e dispersa. Por isso defendemos a unidade de todos esses setores combativos.
Defendemos a refundação da Oposição nos moldes do que era em sua origem. Defendemos uma Oposição ampliada, democrática, transparente, estruturada, organizada e armada de um programa que represente os interesses da categoria bancária. Não existe forma sem conteúdo e nem conteúdo sem forma. As questões de método e de organização são também elas próprias uma questão política crucial, pois sem os procedimentos metodológicos e organizativos adequados não se constrói o canal para que um projeto político atinja a consciência da classe e se transforme em força prática capaz de interferir na realidade.
4.4 Reorganização da Oposição
Diante de todo o exposto, propomos a elaboração de uma Carta de Princípios da Oposição que estabeleça o objetivo do movimento, seu projeto, quem pode ser membro, o critério de permanência, a forma de funcionamento, etc. Essa Carta de Princípios seria elaborada pela Coordenação Nacional e submetida à apreciação dos fóruns locais.
Como princípios do Movimento defendemos:
– Fazer oposição ao governo, que é patrão da metade da categoria bancária e ajuda a promover os ataques para os bancários do setor privado;
– Enfrentar os banqueiros como inimigos de classe, responsáveis pelas demissões em massa, arrocho de salários, precarização das condições de trabalho, retirada de direitos, etc.;
– Lutar contra a Articulação e seus aliados, que são instrumentos do governo e da patronal no interior do movimento;
– Mecanismos democráticos de funcionamento e respeito à vontade da base, como forma de reconstruir a subjetividade da categoria bancária, a condição dos trabalhadores de autores do seu destino;
- Independência em relação aos governos, patrões e partidos. Tudo que diz respeito ao Movimento (linha política, conteúdo dos materiais, finanças, etc.) deve ser discutido e decidido nos fóruns do próprio Movimento, que são soberanos sobre suas questões internas. O Movimento deve se sustentar por meio da contribuição dos seus integrantes e por campanhas financeiras impulsionadas pelo próprio Movimento junto aos trabalhadores;
- Ação permanente e regular sobre a base por meio de panfletagens, atividades de propaganda e formação, seminários, etc., de modo a fazer avançar a consciência da categoria bancária;
- Funcionamento regular por meio de reuniões periódicas ordinárias do fóruns locais (duas vezes por mês, ao menos);
- Organização pela base a partir dos locais de trabalho, por meio de um trabalho estruturado sobre os representantes sindicais de base (delegado sindical) nos bancos em que já existem, e lutar para que a conquista da organização de base se estenda para toda a categoria, sobretudo nos bancos privados;
- Controle da base sobre os dirigentes, por meio da revogabilidade dos mandatos, rodízio na composição da Coordenação e proibição das reeleições indefinidas;
- Transparência na prestação de contas e no balanço político das atividades realizadas, como forma de evitar a burocratização e de educar a base para exercer o controle sobre o Movimento, que lhe pertence. Pelo menos em uma reunião do mês haverá o ponto de finanças. A prestação de contas estará disponibilizada, por escrito, para qualquer integrante que a solicitar em qualquer tempo;
Como princípios do Movimento defendemos:
– Fazer oposição ao governo, que é patrão da metade da categoria bancária e ajuda a promover os ataques para os bancários do setor privado;
– Enfrentar os banqueiros como inimigos de classe, responsáveis pelas demissões em massa, arrocho de salários, precarização das condições de trabalho, retirada de direitos, etc.;
– Lutar contra a Articulação e seus aliados, que são instrumentos do governo e da patronal no interior do movimento;
– Mecanismos democráticos de funcionamento e respeito à vontade da base, como forma de reconstruir a subjetividade da categoria bancária, a condição dos trabalhadores de autores do seu destino;
- Independência em relação aos governos, patrões e partidos. Tudo que diz respeito ao Movimento (linha política, conteúdo dos materiais, finanças, etc.) deve ser discutido e decidido nos fóruns do próprio Movimento, que são soberanos sobre suas questões internas. O Movimento deve se sustentar por meio da contribuição dos seus integrantes e por campanhas financeiras impulsionadas pelo próprio Movimento junto aos trabalhadores;
- Ação permanente e regular sobre a base por meio de panfletagens, atividades de propaganda e formação, seminários, etc., de modo a fazer avançar a consciência da categoria bancária;
- Funcionamento regular por meio de reuniões periódicas ordinárias do fóruns locais (duas vezes por mês, ao menos);
- Organização pela base a partir dos locais de trabalho, por meio de um trabalho estruturado sobre os representantes sindicais de base (delegado sindical) nos bancos em que já existem, e lutar para que a conquista da organização de base se estenda para toda a categoria, sobretudo nos bancos privados;
- Controle da base sobre os dirigentes, por meio da revogabilidade dos mandatos, rodízio na composição da Coordenação e proibição das reeleições indefinidas;
- Transparência na prestação de contas e no balanço político das atividades realizadas, como forma de evitar a burocratização e de educar a base para exercer o controle sobre o Movimento, que lhe pertence. Pelo menos em uma reunião do mês haverá o ponto de finanças. A prestação de contas estará disponibilizada, por escrito, para qualquer integrante que a solicitar em qualquer tempo;
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