Para que servem os fundos de pensão?

Texto de maio de 2010

Os fundos de pensão surgiram no inicio do século XX como resultado da organização dos trabalhadores para assegurar uma aposentadoria digna após algum tempo de serviço prestado. Naquela época não havia previdência pública e a responsabilidade da sobrevivência do trabalhador após sua vida laboral ficava a cargo do próprio trabalhador.
Com a crise política que o capitalismo viveu após a I Guerra Mundial, Crise Das Bolsas de 1929 e da Revolução Russa de 1917, os governos se viram obrigados a atender diversas reivindicações históricas da classe trabalhadora para evitar que os trabalhadores tomassem o poder tal e qual os trabalhadores russos. Dentre estas medidas tomadas pelo Estado, encontra-se a instituição da previdência pública. A partir de então, a aposentadoria passa a ser uma responsabilidade do Estado Provedor.
Apesar disso, alguns fundos de pensão persistiram existindo, e até foram criados outros, como é o caso dos fundos de aposentadoria dos trabalhadores das empresas estatais como é o caso dos trabalhadores da PETROBRAS, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Ocorre que os fundos de pensão tiveram o seu papel alterado pelo capital. Ao invés de cuidar da aposentadoria dos trabalhadores como preocupação principal, agora, os fundos tem como objetivo a produção e reprodução do capital e as aposentadorias ficaram relegadas ao segundo plano. Aquela poupança que o trabalhador se esmerou a construir durante sua vida laboral inteira é destinada para a exploração e obtenção de lucro de poucos e para garantir o pagamento do juros da dívida pública do Estado.
Ao contrário do que se imagina, os lucros obtidos pelos “negócios” onde estão empregados os recursos dos trabalhadores não retornam em benefícios para os próprios trabalhadores. Muitas vezes são utilizados contra a própria classe, como foi o caso dos trabalhadores da EMBRAER, em que um dos investidores é a PREVI, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, que demitiu, em outubro de 2008, mais de 4200 trabalhadores para garantir os lucros dos acionistas da empresa privatizada na era tucana.
No processo de privatização o dinheiro dos fundos de pensão foi fundamental para dilapidar o patrimônio público em favor da iniciativa privada. Empresas que foram públicas como a Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, EMBRAER, etc, têm participação dos maiores fundos de pensão do país.
Mas não é somente com assento nos conselhos de administração que os fundos de pensão se voltam contra os trabalhadores. Os lucros obtidos pela “boa administração dos recursos” não são revertidos aos participantes.. É caso da PREVI, em que o Plano 1 (benefício definido em que tem apenas os funcionários do BB pré-98 como associados) apresentou sucessivas sobras de caixa nos últimos anos como resultado da “competência administrativa” da atual diretoria governista. O vínculo da atual diretoria com o governo do PT, talvez, explica o fato do Banco do Brasil se apropriar destes superávits que, no final das contas, acaba indo para os bolsos do governo e dos grandes acionistas privados (muitos deles estrangeiros). O fundo de pensão dos trabalhadores do Banco do Brasil serve para interesses muito estranhos aos dos bancários da estatal.
SINAL DE MUDANÇA (Box).
Os bancários da CEF começam a manifestar a sua insatisfação na administração de seu fundo de pensão. Nas eleições para a FUNCEF, a maioria dos votos ficaram com as chapas de oposição a atual diretoria petista e governista, embora a chapa da situação da CUT obteve a maior votação em quanto chapa isolada (46%). A partir do dia 17, é a vez dos funcionários do Banco do Brasil elegerem a nova diretoria da PREVI. É o momento dos bancários repudiarem a administração dos recursos de suas futuras aposentadorias em prol do patrão e do governo representados hoje nas chapas apoiadas e compostas pela CUT; bem como rediscutir um modelo de previdência que atendam as necessidades dos bancários e dos trabalhadores em geral.