CONJUNTURA
Em
2013 o Brasil finalmente "aterrissou" no planeta Terra.
Desde 2011 vivemos uma nova situação mundial de aumento das lutas
dos trabalhadores (com exemplos como a Primavera Árabe, Ocupar Wall
Street, etc), em resposta ao problemas causados pela crise econômica
iniciada em 2008. No Brasil a crise não se manifestou diretamente
como nos demais países, mas de maneira indireta, através da
intensificação do trabalho, a sobrecarga de serviço, o assédio
moral, o adoecimento, o consumo movido a endividamento, o aumento da
precarização do trabalho, o sucateamento dos serviços públicos. A
insatisfação com os serviços públicos foi um dos principais
motivadores das jornadas de junho, tendo como estopim o preço dos
transportes.
Apesar
do caráter massivo das manifestações em centenas de cidades, não
se desenvolveu um movimento unitário que sintetizasse as
reivindicações e apresentasse um programa de enfrentamento ao
projeto do governo do PT e da burguesia. Com isso, o governo fez
concessões mínimas e conseguiu recuperar boa parte da popularidade,
ainda que os partidos de direita tenham se fortalecido e adiantado o
debate eleitoral. O PT segue sendo a principal aposta da burguesia
para administrar a chegada da crise no Brasil, em boa parte devido ao
papel das burocracias sindicais. Tanto em junho como nas campanhas
salariais do segundo semestre (correios, bancários, petroleiros,
metalúrgicos), havia o potencial para uma greve geral que desafiasse
o governo e fizesse avançar as reivindicações populares.
A
burocracia sindical comandada pela CUT cumpriu o papel de impedir o
desenvolvimento das lutas, através do controle dos espaços de
organização dos trabalhadores, desde as assembleias de base até os
comandos de negociação, evitando que as diversas campanhas se
unificassem entre si e se somassem às reivindicações populares.
Lamentavelmente, as principais referências de esquerda, Conlutas e
Intersindical (comandadas por PSTU e PSOL respectivamente), que
poderiam ter se colocado como alternativa, optaram por colar-se à
burocracia sindical. Ao invés de assimilar a mensagem das ruas e
sintonizar-se com a revolta antigovernista e antiburocrática, deram
cobertura às burocracis sindicais, referendando a farsa burocrática
dos "dias de luta" e das própiras campanhas salariais, sem
iniciativas próprias e que apontem para a ruptura com as
burocracias.
Em
2014, com a aproximação da Copa, a continuidade dos problemas, a
falta de avanços reais nas reivindicações populares e a memória
das lutas realizadas em 2013, devem surgir novos protestos e
manifestações. É preciso que as representações das categorias
organizadas trabalhem para unificar as diversas categorias e
movimentos e unificar as reivindicações populares. A FNOB deve ser
parte desse esforço. A classe é muito mais forte quando luta unida!
BALANÇO
DA CAMPANHA
A
campanha salarial de 2013 teve a maior duração e a maior adesão
desde 2004. Para explicar isso, é preciso partir de elementos
internos e externos à categoria. Internamente, os bancários vivem
ano após ano uma deterioração das suas condições de trabalho,
com aumento do volume de serviço, cobrança de metas, assédio
moral, adoecimento físico e psicológico, perseguição aos
ativistas, demissões, etc. Já há agências funcionando 8hs por
dia, bancários trabalhando em fins de semana, gerentes disponíveis
24hs para clientes de alta renda. Não é à toa que os bancários
vivem à base de remédios tarja preta. Por fora da categoria,
evidentemente que as jornadas de junho e as lutas que se prolongaram,
como a greve dos professores no RJ, também influenciaram na
disposição de luta dos bancários.
A
Fenaban tentou quebrar a greve endurecendo na negociação, afirmando
publicamente na imprensa que não aumentaria sua proposta e
permanecendo sem negociar por 15 dias. Entretanto, a firmeza dos
bancários, que permaneceram em greve por 21 dias não só obrigou a
Fenaban a negociar e melhorar a proposta (que ainda permaneceu longe
das reais reivindicações) como também a mudar o formato da
compensação, o que pode ser considerado uma pequena vitória.
De
modo geral, porém, a campanha permaneceu sob controle da burocracia
sindical, o que impediu que a insatisfação dos bancários se
manifestasse numa greve com participação real da base e que se
rompesse o padrão dos acordos rebaixados dos anos anteriores. Apesar
da grande adesão e longa duração, a maior parte dos grevistas não
esteve nas assembleias e piquetes, a não ser nas bases dirigidas
pela oposição. Isso se deve a anos e anos seguidos de traições da
burocracia sindical governista. As traições levam ao
enfraquecimento das greves, que levam a mais ataques dos banqueiros,
e assim sucessivamente, num círculo vicioso. No limite, os bancos
querem nos tratar como comerciários, uma das categorias mais
massacradas do país. Há muito trabalho pela frente para combater o
ceticismo, o individualismo e o retrocesso ideológico geral da
categoria, que não se enxerga como classe trabalhadora.
Em
São Paulo a burocracia nem sequer realizou assembleia para
referendar a pauta, que foi imposta pela Contraf sem que a base
pudesse se manifestar. As assembleias foram controladas e
burocratizadas como nos anos anteriores para impedir que a base
assumisse o controle da luta. Ficamos ao longo de toda a greve sem
informes do quadro nacional. A campanha foi encerrada como nos anos
anteriores, em assembleias separadas, no horário da noite, com a
presença massiva de fura greves, já que os grevistas não
aceitariam a proposta rebaixada.
A
grande novidade da greve em São Paulo foi a formação de uma frente
entre diversos coletivos de oposição, com o nome de Avante,
Bancários! Essa frente realizou ações radicalizadas de trancamento
completo de importantes complexos, impondo prejuízos reais aos
bancos. Em alguns casos a diretoria do sindicato e o MNOB foram
obrigados a comparecer. Também trancamos a av. Paulista em ato
conjunto com os petroleiros, estabelecemos contatos com os
terceirizados e disputamos as assembleias, em especial na CEF (o
Banco do Brasil vive um momento de retrocesso). A formação dessa
frente deixa melhores perspectivas para a retomada do trabalho de
organização da categoria na base mais importante do pais.
ATIVIDADES
O
ano de 2014 será atípico em função não apenas das eleições,
mas da realização de uma Copa do Mundo no país do futebol. A Copa
é um elemento chave da estratégia do PT para se mostrar como um
projeto viável de gestão do capitalismo no Brasil, inclusive do
ponto de vista econômico, em função das obras, do boom da
construção civil, que por sua vez alavancou a especulação
imobiliária, etc. Para garantir esse projeto, o governo não pode
permitir que aconteça em 2014 o que houve em 2013, por isso se
antecipou às manifestações e aprovou uma legislação digna dos
tempos de ditadura, que proíbe greves no período da Copa e enquadra
como terrorismo as ações mais básicas de luta dos movimentos
sociais, como um simples piquete! Estamos diante de um verdadeiro
estado de exceção!
É
dentro desse cenário que discutiremos a preparação da nossa
campanha salarial. O projeto que está sendo aplicado nos bancos,
responsável pelas péssimas condições de trabalho, é o mesmo que
prejudica o restante da população (juros altos, tarifas abusivas,
venda casada, etc.). Por isso, será importante desde o começo
mantermos a sintonia com as demais categorias e movimentos sociais,
politizar a discussão da campanha, denunciar os bancos exigindo a
mudança do seu papel na sociedade e trazer a população e a
juventude trabalhadora para o nosso lado. O ano de 2014 também terá
eleições sindicais em bases importantes, como São Paulo e Porto
Alegre, e as eleições da Apcef e Funcef. As eleições sindicais e
associativas devem ser vistas como oportunidade para divulgar a FNOB
e seu programa, organizar a base, prepara a categoria para as lutas.
Em função dessas condições, a FNOB deve:
-
antecipar a preparação da campanha salarial, realizando um Encontro
Nacional para discutir uma pauta de reivindicações verdadeira e a
organização de uma campanha alternativa;
-
lutar para integrar a campanha salarial dos bancários às campanhas
das demais categorias e aos demais movimentos sociais do país que
entrarem em luta no ano da Copa;
-
participar da eleição da FUNCEF por meio de uma chapa própria,
conforme discutido no Encontro de Brasília 2013, construída em
torno de um programa de denúncia, aberta a outros setores de
oposição, mas sem a presença de setores governistas;
-
posicionar-se na eleição do sindicato de Porto Alegre contra as
duas chapas em formação, já que ambas incluem setores governistas
(Articulação de um lado e CUT pode mais do outro);
-
participar da eleição da APCEF SP através do coletivo Bancários
de Base – SP, que deve trabalhar por uma chapa de oposição com o
bloco Avante, Bancários! e demais setores, desde que sem a presença
de correntes governistas;
-
participar da eleição do Sindicato de São Paulo através do
coletivo Bancários de Base – SP, que deve trabalhar por uma chapa
de oposição com o bloco Avante, Bancários! e demais setores, desde
que sem a presença de correntes governistas;
-
participar da eleição da CIPA do complexo do Bradesco na Cidade de
Deus em Osasco – SP, maior concentração da categoria bancária no
país, através de candidatos ligados ao coletivo Bancários de Base
– SP e ao bloco Avante, Bancários!;
ORGANIZAÇÃO
INTERNA
No
Encontro de Porto Alegre em 2012 a FNOB deliberou constituir uma
pessoa jurídica, com CNPJ, para viabilizar uma contribuição
financeira regular das entidades, o que requer a publicação de um
estatuto, a ser aprovado neste encontro de Bauru. Consideramos o
estatuto apenas o ponto final e a formalização da fase de
construção e acúmulo dos últimos dois anos, ao longo dos quais
consolidamos alguns pontos programáticos fundamentais, tais como:
-
Ser um espaço de organização dos trabalhadores bancários para
lutar por seus interesses imediatos (salário, condições de
trabalho, etc.), e seus interesses históricos como parte da classe
trabalhadora;
-
Fazer oposição ao governo, que é patrão da metade da categoria
bancária e ajuda a promover os ataques aos bancários do setor
privado;
-
Lutar contra o sindicalismo de conciliação e negociação,
organizar a luta contra a exploração dos trabalhadores bancários,
contra as demissões em massa, arrocho de salários, precarização
das condições de trabalho, retirada de direitos, adoecimento físico
e mental, etc.;
-
Lutar contra as correntes governistas, que são instrumentos do
governo e da patronal no interior do movimento para derrotar as
greves e as lutas;
-
Romper com a Contraf-CUT, denunciando e combatendo seus fóruns como
ilegítimos, não representativos da base e incapazes de fazer a
categoria avançar na luta. Os sindicatos da Frente precisam
apresentar iniciativas paralelas e alternativas às dos governistas,
boicotando os fóruns da Contraf, ao mesmo tempo que as oposições
devem construir este mesmo caminho, podendo intervir em fóruns de
base, como parte da mesma política de romper com a Contraf e seus
fóruns;
-
Participar apenas de atividades e assembleias que envolvam a base,
para levá-la a refletir e romper com a direção governista;
-
Lutar contra a estratégia da mesa única da FENABAN, defendendo a
campanha unificada com mesas separadas de negociação;
-
Funcionar com independência em relação aos governos, patrões e
partidos. Tudo que diz respeito à Frente (linha política, conteúdo
dos materiais, finanças, etc.) deve ser discutido e decidido nos
fóruns da própria Frente, que são soberanos sobre suas questões
internas.
-
A sustentação da Frente deve ser produto da contribuição dos seus
integrantes e por campanhas financeiras impulsionadas pela própria
Frente junto aos trabalhadores, não aceitando qualquer tipo de
contribuição do governo, da patronal, de ONGs, etc.;
-
Praticar a transparência na prestação de contas e no balanço
político das atividades realizadas, como forma de evitar a
burocratização e de educar a base para exercer o controle sobre a
Frente, que é um instrumento a seu serviço. Pelo menos em uma
reunião do mês haverá o ponto de finanças. A prestação de
contas estará disponibilizada, por escrito, para qualquer integrante
que a solicitar em qualquer tempo;
-
A Frente estará aberta a todos os agrupamentos e militantes que
tiverem acordo com esses princípios gerais, preservando-se a
autonomia dos grupos locais em relação às táticas específicas da
sua realidade e da sua base de atuação, sua identidade, materiais
próprios, funcionamento interno, etc.;
-
Intervir nas eleições para os sindicatos, associações e entidades
apoiando grupos que se dispuserem a lutar pelo programa da Frente
aqui exposto. Essa disputa não deve ser feita com o objetivo de
ganhar a qualquer custo, portanto não se pode aceitar alianças com
setores da burocracia governista e seus satélites (Articulação,
DS, CTB, etc.). O objetivo deve ser sempre o de avançar na
organização dos trabalhadores, de modo que as campanhas eleitorais,
independente do resultado, sirvam para construir núcleos de
ativistas e militantes que se mantenham organizados regularmente para
lutar cotidianamente pelo programa da Frente, não apenas em período
de campanha salarial ou eleição;
-
A Frente terá como máxima instância deliberativa os Encontros
nacionais abertos, a serem realizados indicativamente no mínimo duas
vezes por ano, um antes e um depois de cada campanha salarial;
-
A Frente terá uma coordenação indicada pelos agrupamentos locais
que a constituem, que será a responsável executiva pela aplicação
das resoluções votadas nos seus Encontros nacionais, bem como pelas
tarefas de cuidar da comunicação e finanças;
-
A Frente apoiará indicativamente, no interior dos coletivos e
entidades que a compõem, medidas que permitam o controle da base
sobre os dirigentes, por meio da revogabilidade dos mandatos, rodízio
na composição da sua Coordenação e proibição das reeleições
indefinidas;
-
Lutar por mudanças estatutárias nas entidades sindicais e
associativas para criar mecanismos democráticos de funcionamento,
como assembleias e plebiscitos frequentes para deliberar sobre as
ações mais importantes, funcionamento democrático das assembleias
e fóruns do movimento (eleição da mesa, garantia do direito a
fala, etc.), proporcionalidade direta nas eleições, rodízio
obrigatório de parte da diretoria a cada eleição, limitação do
número de eleições, escolha dos liberados em assembleia, prestação
de contas transparente e regular, etc.;
-
Lutar pelo aprimoramento da OLT, por Conselhos de Delegados Sindicais
de caráter deliberativo e com funcionamento regular, pela democracia
no movimento, pelo fim dos comandos nacionais de tipo “biônico”;
-
Desenvolver estudos sobre o sistema financeiro, estudando seus
efeitos sobre a sociedade; subsidiar iniciativas de formação dos
trabalhadores bancários, como cursos, seminários, cartilhas e
outras publicações, e lançar o debate na sociedade em torno do
papel dos bancos, a partir da iniciativa dos trabalhadores bancários,
recolocando em pauta a perspectiva da estatização do sistema
financeiro;
-
Desenvolver atividades unificadas com outras categorias durante as
campanhas salariais;
-
Resgatar as reivindicações históricas da categoria no seu conjunto
e também nos seus segmentos específicos (BB, CEF, bancos estaduais
e regionais, bancos privados);
A
consolidação desses pontos e a sua divulgação devem ser parte
permanente da construção da FNOB. A partir desse momento,
inaugura-se uma nova fase, em que estão dadas as condições para um
funcionamento mais regular, uma presença mais constante e
iniciativas de maior impacto junto à categoria em nível nacional.
